segunda-feira, 31 de maio de 2010

De Fidel, para Serra.


Como trata de um tema que o senhor José Serra resolveu explorar na campanha eleitoral, decidi traduzir (que a língua espanhola me perdoe!) o artigo que o líder cubano Fidel Castro acaba de publicar sobre a história do problema das drogas e sua relação com a dominação colonial.

Fidel remonta ao narcotráfico de ópio do século 19, com o domínio inglês na Ásia.

O artigo original, em espanhol, está publicado no site Cubadebate.

Quem sabe o Serra lê e para de achar que as drogas são um problema “tão novo” que se deve a um pequeno índio que chegou ao governo, pelo voto, há apenas quatro anos…

O império e a droga
Fidel Castro

Quando eu fui preso no México pela Polícia Federal de Segurança, que por puro azar suspeitou de alguns movimentos nossos, mesmo que os fazíamos com o máximo cuidado para evitar o golpe da mão assassina de (Fulgêncio)Batista – como fez Machado (Gerardo, ditador cubano nos anos 20), no México, quando a 10 de janeiro de 1929 os seus agentes assassinaram Julio Antonio Mella, na capital daquele país - eles pensaram que fossemos de um grupo de contrabandistas que operava ilegalmente na fronteira desse país pobre em seu comércio comércio com a potência vizinha poderosa, rica e industrializada.

Não havia praticamente praticamente no México o problema da droga que surgiu mais tarde por unanimidade, com sua enorme carga de danos, não só ao país mas também no resto do continente.

Os países da América Central e América do Sul investiram energias incalculáveis na luta contra a invasão do cultivo de folha de coca destinada à produção de cocaína, uma substância obtida através de produtos químicos agressivos e é tão prejudicial à saúde e à mente humana.

Os governos revolucionários, como a República Bolivariana da Venezuela e da Bolívia fazem um esforço especial para frear o seu avanço, como Cuba fez, a tempo.

Evo Morales já há muito tempo proclamou o direito do povo para consumir chá de coca, uma excelente infusão da milenar cultura tradicional dos índios Aymara e Quechua. Proibi-la seria como dizer a um inglês que não consuma chá, um hábito saudável importados do Reino Unido da Ásia, conquistado e colonizado por ele durante centenas de anos.

“Coca não é cocaína” foi o slogan de Evo.

É curioso que a difusão do ópio, uma substância que é extraída da papoula, bem como a morfina,e que é extremamente prejudicial diretamente consumida, foi resultado da conquista e do colonialismo no exterior em países como o Afeganistão. Foi usado pelos colonizadores britânicos como moeda em outro país de cultura milenar, a China, onde se forçava a aceita-lo como pagamento por produtos mais sofisticados a partir de China e Europa, até então pagos com moedas de prata. Frequentemente é citado como um exemplo da injustiça nas primeiras décadas do século XIX que “um trabalhador chinês que se tornava viciado gastava dois terços do seu salário em ópio e deixava sua família na miséria.”

Em 1839, o ópio já estava disponível para os trabalhadores e camponeses chineses. A Rainha Victoria, do Reino Unido, venceu no mesmo ano da Primeira Guerra do Ópio.

Comerciantes britânicos e norte-americanos com forte apoio da coroa inglesa, viram a possibilidade de grandes negócios e lucros. Por esse tempo muitos das grandes fortunas americanas foram baseadas naquele narcotráfico.
Temos de pedir à grande potência, apoiada por quase mil bases militares e sete frotas comandadas por porta-aviões nucleares e por milhares de aviões de combate – com os quais tiraniza o mundo - que nos explique como é que vai resolver o problema das drogas.

Brizola Neto

Jogador Adriano posa com arma e terá de se explicar sobre traficantes no Rio

Nesta reprodução do jornal "O Dia", Adriano aparece fazendo sinal do Comando Vermelho.

DIANA BRITO
DO RIO
folha.com


O jogador Adriano acertou sua ida para a Roma, da Itália, na semana passada, e está deixando o Flamengo e o Rio de Janeiro. Porém, antes de viajar, terá que prestar esclarecimentos à polícia nesta segunda-feira às 14h sobre supostas transações financeiras com homens ligados à quadrilha de Fabiano Atanásio da Silva, o FB, 34, chefe do tráfico de drogas da Vila Cruzeiro, no complexo da Penha, zona norte da cidade.
Adriano foi intimado a prestar depoimento na 38ª DP (Brás de Pina). A polícia investiga duas fotos em que o jogador posa de atirador com um colega e mostra com as mãos o sinal da facção criminosa CV (Comando Vermelho).

Em março, o Ministério Público do Rio requisitou a instauração de um inquérito policial pela Delegacia de Combate às Drogas para apurar se Adriano comprou motos e as registrou em nome da mãe do traficante Paulo Roberto de Souza Paz, conhecido como Mica, 32, foragido há quatro anos.

A Folha não conseguiu falar com a assessoria de imprensa do jogador para comentar o caso.

FB

Com mandado de prisão expedido desde 2007, FB é um dos traficantes mais procurados do Rio de Janeiro. Segundo a polícia, o criminoso mandou instalar câmeras nas ruas da favela Vila Cruzeiro, para monitorar a entrada de moradores e polícia.

A região é também conhecida por organizar bailes funks patrocinados pelo traficante como os da Chatuba, Grota, rua 8 e rua E, além do chamado baile do Complexo Total. De acordo com a Polícia Civil, nesses bailes predominam o consumo de drogas e atos sexuais, inclusive envolvendo exploração de crianças e adolescentes. O Disque-Denúncia oferece R$ 2.000 para quem passar informações que leve ao paradeiro de FB.

Eleições 2010-PE:Encontro do PT foi só constrangimento


Tentativa de demonstrar unidade para a disputa eleitoral ficou só nos discursos. No evento de ontem, diversos episódios deixaram claro o clima de distanciamento entre os três principais líderes petistas
Jorge Cavalcanti
jorge.cavalcanti@jc.com.br

O PT até que tentou fazer um encontro estadual com os 250 delegados do partido para animar a militância, pregando o discurso da unidade interna. Mas os três maiores líderes da legenda – o ex-secretário Humberto Costa, o prefeito do Recife, João da Costa, e o ex-prefeito João Paulo – não conseguiram, ou não quiseram, esconder a tensão constante que permeia a relação entre as tendências, hoje elevada a um nível acentuado. Na tentativa de evitar confrontos, o grupo de Humberto ainda tentou costurar um acordo de paz prévio, mas encontrou resistência na ala de João Paulo. “Depois de tanto tempo no contencioso, isso não se faz da noite para o dia”, admitiu o ex-secretário, em entrevista coletiva depois do encontro.

A unidade foi consenso apenas nos discursos. Para empolgar os presentes, João da Costa destacou a necessidade de cessar a disputa interna para dar força à sigla. “O PT de Pernambuco tem condições de ser um ator político importante e até de ser alternativa de poder, mas precisa sair fortalecido”, disparou, arrancando aplausos. O prefeito ainda fez uma referência ao “conhecimento acumulado ao longo dos oito anos do companheiro João Paulo” na prefeitura.

Em outro momento voltado para a plateia, João Paulo quis ser otimista sobre o desempenho dos pré-candidatos da sigla à Assembleia Legislativa. “Quatorze cabem dentro de 49 (total de cadeiras) sem problema nenhum”, disse, também seguido de palmas.

Apesar dos momentos de entusiasmo, foram várias as cenas constrangedoras. Ao chegar ao hotel onde o encontro foi realizado, no Bairro de Boa Viagem, João da Costa cumprimentou todos os que estavam sentados à mesa com um tapinha nas costas, menos João Paulo. O ex-prefeito, por sua vez, não respondeu à convocação de solidariedade à pré-candidatura de Humberto ao Senado. Quando o presidente em exercício do PT, o vereador do Recife Luiz Eustáquio, pediu para todos levantarem a credencial vermelha, numa demonstração de apoio, João Paulo – preterido para o Senado – não elevou o braço. Viu-se obrigado a ficar de pé só depois que os outros 14 petistas sentados à mesa o fizeram.

Na entrevista, João Paulo e João da Costa foram indagados sobre como anda a relação entre os dois. Visivelmente incomodado, o primeiro apenas balançou a cabeça, num gesto negativo (veja vídeo no Blog de Jamildo). O prefeito não escondeu o incômodo com a pergunta, mas arriscou uma resposta. “Isso é um processo que não é a questão central (do encontro). Mas tudo a gente pode resolver na política. As questões pessoais têm que ter um tempo para serem resolvidas”, disse.

Coube a Humberto a tarefa de tentar contornar os conflitos. “O que está havendo é um esforço coletivo para se encontrar a melhor maneira possível para entrar numa campanha. Houve críticas de parte a parte. Mas trabalhamos com antecedência possíveis divergências”, disse, confirmando a tentativa de acerto prévio.

Ele reafirmou que a tendência do PT é de integrar o chapão dos partidos que estão com o governador Eduardo Campos (PSB). Com 14 nomes para deputado estadual e outros sete para federal, a sigla deseja ao menos manter o espaço atual: cinco cadeiras na Assembleia e quatro na Câmara.

PT: Partido lança site e aposta forte na campanha virtual



Ciente da importância que a internet vai ganhar na eleição deste ano, o PT de Pernambuco lança hoje o site do partido (www.ptpe.org.br), com a presença do coordenador da campanha virtual da presidenciável Dilma Roussef, Marcelo Branco. Em mais um esforço de empolgar a militância, ele vai apresentar as linhas gerais da estratégia petista na web. Acompanhado do líder do PT na Câmara, Fernando Ferro, e do pré-candidato ao Senado, Humberto Costa, Branco depois concede entrevista coletiva no mesmo hotel em que o encontro de ontem foi realizado.
Segundo a assessoria do PT, o coordenador, ex-diretor da Campus Party, trocou informações com a equipe da campanha do atual presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. O PT quer a militância engajada nas chamadas redes sociais (twitter, orkut, facebook e youtube, por exemplo), para fazer o contraponto à tropa do PSDB. Para isso, lançou a “Caravana Digital”, que já passou pela Bahia, Sergipe e Rio Grande do Sul.

Segundo Fernando Ferro, a ideia de montar um quartel general na internet tem o objetivo de “reagir”. “O PSDB organizou um grupo de hackers que invadiram o site do PT, promoveram agressão pela internet”, acusou. Ao ser questionado sobre a comprovação da autoria do ataque, tentou amenizar. “É muito estanho. Se não foi do PSDB, pelo menos um simpatizante. Não podemos desconsiderar que isso não vai ser mais usado daqui para frente”, acrescentou.

Em abril, o sítio petista foi invadido. Alguém alterou a página inicial e publicou uma foto do presidenciável tucano José Serra, e as frases “O Brasil pode mais!” e “PSDB Hackers!”. A primeira é o slogan da campanha de Serra. Quem entrou no endereço ainda foi redirecionado para o site do PSDB. Por isso, o do PT teve que passar 24 horas fora do ar. Para isentar os tucanos da suspeição, o senador Sérgio Guerra, presidente nacional da legenda, pediu, via Twitter, uma investigação. Mas nenhuma apuração foi concluída.(J.C.)

domingo, 30 de maio de 2010

Queda de Serra expõe atritos DEM-PSDB


CATIA SEABRA
BRENO COSTA
DE SÃO PAULO
Folha.com

Enfrentando trajetória descendente nas pesquisas de intenção de votos, o palanque PSDB-DEM começa a expor suas fissuras.

Contidas quando o pré-candidato tucano, José Serra, liderava com ampla vantagem a disputa pela Presidência, as divergências vêm à tona especialmente agora, na discussão do vice.

Integrantes da cúpula do DEM se dizem excluídos da coordenação da campanha e preteridos em negociações nos Estados. Para completar, discordam das alternativas ao nome de Aécio Neves, caso ele resista mesmo aos apelos para que ocupe a vice.

Apesar da falta de um nome que unifique o partido, os democratas já avisaram ao PSDB que só cederiam a posição para Aécio.

Até mesmo os mais afinados com Serra reagem à indicação do presidente do PP, Francisco Dornelles (RJ).

Cotado para a vaga mesmo após apresentar emenda que atenua o projeto Ficha Limpa, ele sofre resistência do PP e do DEM. Dornelles, que já foi filiado ao antigo PFL, desfalcou o partido quando saiu.

No DEM, não há consenso sobre a indicação de Kátia Abreu (TO), José Carlos Aleluia (BA) ou José Agripino Maia (RN).

Os democratas resistem ao senador Tasso Jereissati (CE), mas, no PSDB, não impõem tantas restrições ao ex-ministro Pimenta da Veiga.

Há trepidações em Estados como Santa Catarina e Goiás. Mas a tensão promete ser acirrada em São Paulo.

Sob o patrocínio do prefeito Gilberto Kassab (DEM), candidatos a deputado federal do DEM que disputam vagas contra tucanos têm o apoio formal de vereadores e diretórios do PSDB.

O próprio Geraldo Alckmin reagiu com surpresa ao ouvir a manifestação da presidente de um diretório do PSDB em favor de um candidato democrata."Há casos de diretórios inteiros. É um salve-se quem puder", diz o coordenador de programa de Alckmin, José Aníbal (PSDB).

Avarias

O DEM terá de lidar, nas eleições deste ano, com avarias internas. O partido deverá ter candidato próprio em apenas quatro Estados. Em outros sete não deve concorrer nem para o Senado.

O escândalo do mensalão no DF, que culminou na prisão e renúncia de José Roberto Arruda, único governador do partido eleito em 2006, levou o Democratas a perder influência na definição das coligações. O partido defende-se dizendo que expurgou Arruda de seus quadros com rapidez.

A internet é o espaço da liberdade além da liberdade de imprensa



A internet se contrapõe à versão da imprensa

“A liberdade de expressão e de imprensa tem precedência sobre outros direitos, incluindo os ligados à privacidade e à honra”.

“A Constituição tornou plena (a liberdade de comunicação), … para deixar claro que entre a imprensa e a sociedade civil há uma linha direta”.

Essas foram – segundo a Folha (*) – na pág. A15 , palavras do Ministro Ayres Britto, que relatou a ação que derrubou a Lei de Imprensa, num evento no Rio em que foi homenageado, no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Especificamente sobre a liberdade de expressão na internet, Britto já tinha dito:

“A internet tem dois méritos: mobiliza a sociedade de uma forma interativa, que em época de eleição deve ser turbinada, não intimidada. E está criando uma nova sociedade civil mundial. Qualquer regulamentação no nível dos Estados é provinciana.”

“A internet não pode ser regulada. A imprensa regula o Estado e a internet se contrapõe à própria versão da imprensa sobre as coisas. A internet é o espaço da liberdade absoluta, para além da liberdade de imprensa.”

CENSURA em Garanhuns...




Cada um diz (e pensa) o que quer


“ … o velho mundo em que jornalistas mereciam ter a responsabilidade de filtrar e hierarquizar as notícias vive hoje em conflito com um mundo em que muitos (mas não todos) leitores querem ter a capacidade de julgar por si próprios; criar seu próprio conteúdo; articular suas próprias idéias; e aprender com seus pares, tanto quanto aprendem com as tradicionais fontes de autoridade.”


De Alan Rusbridger, editor do jornal The Guardian de Londres.

sábado, 29 de maio de 2010

Cultura sob suspeita


Enquanto se esforça para consolidar a imagem de gestão moderna, baseada em rígido planejamento e no cumprimento de metas, o governo do Estado enfrenta, algumas vezes, um tipo de situação que parece contaminar vários setores da administração. Os mesmos vícios que causaram a saída do secretário estadual de Turismo e do presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), em novembro, voltam a se repetir, desta vez no âmbito da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).
Agora, notas fiscais estão sendo questionadas, relativas ao pagamento de empresas contratadas sem licitação para a realização de shows, sobretudo para o Carnaval e o São João. Levantamento feito por deputados da oposição apontou que cinco famílias, proprietárias de onze empresas, receberam da Fundarpe um total de R$ 36,2 milhões, no período de janeiro do ano passado até o último mês de abril. Somente em nove dias de fevereiro deste ano, 1.860 empenhos emitidos sem licitação foram destinados ao pagamento de R$ 21,5 milhões. A suspeição sobre as verbas da Fundarpe valeu ao governo a primeira derrota na Assembleia Legislativa. Um crédito suplementar ao orçamento do órgão, de R$ 3,6 milhões, foi barrado pela oposição.

Aparentemente para escapar da Lei de Licitações, a Fundarpe optou pelo fracionamento de despesas para beneficiar determinadas empresas. Dois exemplos não deixam margem a dúvidas. A Kactus Promoções, por meio de 257 empenhos, foi agraciada com R$ 2,57 milhões do governo do Estado. E a J.B. da Silva Eventos, ou Palco Show Promoções e Eventos, obteve em três anos mais de R$ 3 milhões, via nada menos que 470 ordens de pagamento. De acordo com a assessoria da Fundarpe, as liberações foram para artistas participantes de festas juninas e carnavalescas no interior. Mas por que a mesma empresa? Emblemático, neste caso, é que a Palco Show pertence ao tio de um oficial da chefia de gabinete do governador Eduardo Campos, constituindo forte indício de favorecimento sob as cortinas de investimento cultural, na ante-sala do Palácio das Princesas. Detalhe: a Palco Show foi investigada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2007, pelo recebimento de R$ 400 mil da Prefeitura de Riacho das Almas, na gestão de Mário da Mota Limeira Filho (PSB).

As ordens de pagamento sem licitação deixam a sociedade pernambucana mais uma vez com a pulga atrás da orelha: por que as atividades ligadas à cultura, principalmente a produção de eventos e os cachês de artistas, precisam estar envoltas em misteriosas operações financeiras? Para a presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo, as denúncias são maliciosas e induzem ao erro de interpretação da lei. Em nota, a presidente da instituição desde 2007 diz que tudo está dentro da legalidade, e aproveita para criticar a gestão anterior, em vez de esclarecer as dúvidas levantadas no que já está sendo chamado de “farra dos cachês”.

De pouco vale repetir mantras genéricos em notas oficiais, e rebater acusações graves com outras acusações. A maioria dos gestores públicos, acuados por denúncias, pressionados pela opinião pública, montam justificativas políticas para explicar o que parece simplesmente inexplicável. A desqualificação da origem funciona quando o assunto é alvo de mera especulação, mas tende a não dar em nada no momento em que a imprensa e a população vão atrás das informações e cobram palavras mais plausíveis do que a manjada defesa no ringue político-partidário.

É uma pena que a Empetur e a Fundarpe – órgãos que possuem histórias de grandes serviços prestados, por um quadro de funcionários dedicados e competentes – sejam palco desse tipo deprimente de espetáculo. O Ministério Público, o Tribunal de Contas e o governo do Estado deverão se pronunciar nos próximos dias. As denúncias precisam ser apuradas, e os culpados, porventura identificados, devem ser exemplarmente punidos, a fim de que fatos desta natureza não se repitam. O dinheiro do contribuinte não pode continuar servindo a propósitos obscuros e interesses privados distantes do bem comum, como tem ocorrido com exagerada frequência no Brasil.

Editoria JC

CENSURA EM GARANHUNS....



Estive vasculhando agora há pouco a minha caixa postal e me deparei com alguns e-mails me ALERTANDO para a AMEAÇA DE CENSURA, na base de processos JUDICIAIS contra alguns blogs de Garanhuns. Se isso for verdade, não podemos nos render. Vamos a LUTA pela liberdade de expressão. Vamos dizer Não a lei da MORDAÇA, quem não quiser ser notícia ruim em matéria de blog,jornal,radio e Tv, que faça as coisas certas.

Leiam este artigo:

Há algo estranho no ar. Ou fora dele. Diversas e bem-sucedidas ações de censura de conteúdos e sites na web nos fazem refletir sobre o papel da mesma e sobre a subversão do seu sentido original e primário: servir de veículo de manifestações livres e democráticas.

Até que ponto é válido sucumbir a um governo, politicos,estado ou corporação em nome da "saúde dos seus negócios" ou defesa de interesses pagando um preço caríssimo, a longo prazo, que é permitir a influência do poderio financeiro das grandes corporações empresariais e politicas no "editorial" dos sites, à moda da mídia tradicional?

Considerações gerais sobre liberdade e internet

A internet, em sua ramificação mais conhecida, a web, sempre foi um símbolo, por assim dizer, da plena liberdade de expressão do indivíduo, palco das mais variadas manifestações artísticas, culturais, políticas; de todos os tipos.
Uma web assim foi responsável por uma grande mudança (até mesmo uma revolução) na nossa maneira de agir e interagir com pessoas, culturas e diferentes visões de mundo. A mídia tradicional, também conhecida como o antigo "quarto poder", caiu por terra e sucumbiu frente aos sites e blogs independentes, dinâmicos, opinativos, vibrantes, personalizados; indo além da mera reprodução dos fatos "manjados" e conhecidos, retratados com a frieza típica das antigas corporações da mídia. Talvez a maior revolução cultural que a humanidade assistiu (e participou ativamente) nos últimos tempos.

A visão que pessoalmente tenho da web é a de um grande palanque público, multi-facetado, amplo, acessível. Um palco onde desfilam as mais diversas vertentes do pensamento humano, levando ao conhecimento de todos uma série de informações e dados abrangentes e plurais, por excelência. O conjunto das características essencialmente democráticas é a essência da internet e é, sem dúvidas, a grande mola propulsora de seu grande crescimento econômico, proporcionado essencialmente pelo conceito chamado de "web 2.0", que "convidou" o usúario comum de sites a sair de sua posição passiva ("herança" da mídia tradicional) para participar, ativamente, como criador de conteúdo.

A censura: cano entupido

Toda a democracia e liberdade de expressão apresentada acima pouca importância teria para as grandes corporações privadas e estatais se ficasse restrita a um gueto de geeks (ou nerds, como queiram), de pouco representatividade "demográfica", assim como os guetos anarquistas e socialistas no mundo unidimensional de hoje pouco ou nada incomodam os "neo-liberais" de plantão, que enxergam nesses "guetos" um curioso e inofensivo contraponto ao modo corrente de viver e pensar uma sociedade.
Porém, quando há um crescimento absurdo de usuários acessando a internet e na medida em que este meio torna-se popular e acessível, há, conforme é possível enxergar nos casos recentes de censura, um "medo" generalizado, protagonizado pelo lado "mais forte" ou pelo poder estabelecido da história.

Ora, não é difícil entender: imagine se a internet fosse inserida no Brasil em plena era de ditadura? Fatalmente, o meio seria censurado de todas as formas possíveis e imagináveis, já que seria muito mais poderoso, direto e contundente que belas canções com mensagens subliminares de bossa-nova e mpb.

Blog Censurado em Cuba

Em Cuba, recentemente, o blog de maior audiência naquele país, o 'Generación Y' foi censurado. Sua autora, Yoani Sánchez, declarou: "Os censores anônimos do nosso famélico ciberespaço tentaram me trancar em um quarto, apagar a luz e não deixar meus amigos entrarem". Ao retratar, em seus artigos, o dia-a-dia e as dificuldades encontradas pelo povo cubano em sobreviver, em adquirir produtos de informática e "as vagas promessas" de mudança do novo presidente daquele país, Raúl Castro, irmão de Fidel Castro, acabou "incomodando" o poder estabelecido e foi bloqueado. Em princípio, a autora não poderia nem mesmo atualizar seu blog, mas acabou descobrindo uma outra forma de fazer as atualizações.
Google: serviços censurados na China

Recentemente, usando como justificativa política os protestos na capital do Tibete, Lhasa, contra a ocupação chinesa, o governo chinês decretou a censura do youtube e, por tabela, dentro da tortuosa lógica totalitarista, o google news. Apesar de que, recentemente, o bloqueio foi "afrouxado" (mais precisamente em 26/03/08) em grande parte devido aos protestos da imprensa mundial (até mesmo os jornalistas estão impedidos de trabalhar na região, tendo que se deslocarem para regiões vizinhas) e o acesso aos sites foi desbloqueado, é realmente preocupante o poder das censuras das nações totalitárias pelo mundo.
Curiosamente, mesmo após ter acatado pedidos de censura chineses, o Google divulgou, recentemente, um pedido de punição econômica, por parte dos Estados Unidos, aos países que adotam censura na internet. Segundo Andrew McLaughlin, diretor do Google para políticas públicas e assuntos ligados ao governo, "É justo dizer que a censura é a principal barreira que enfrentamos para as negociações".

Panorama global da censura

Esta questão é tão preocupante que já foram criados sites que tratam diretamente do assunto. No site OpenNet Initiative, há um mapa da censura mundial. Nele, é possível ver que o mapa da censura na internet abrange, especialmente, as regiões da Ásia e do Oriente Médio. Não por coincidência, os países com maior concentração de regimes totalitários do mundo.
Recomendo uma pesquisa por este site, para que você possa tomar conhecimento de outros casos de censura ao redor do mundo.

Conclusões Finais

A questão é relevante, atual e preocupante. Percebe-se que muitos outros intereses, além da própria liberdade de expressão, estão inseridos neste complexo contexto de fatos e opiniões divergentes e poderosas.
Temo que os exemplos citados, em que atitudes de censura foram bem sucedidas, possam servir de exemplo negativo para outras nações com tendências totalitárias. Por um momento, a tal "liberdade total de expressão" e a "impossibilidade e frear a informação livre na internet" está em xeque, questiona-se, portanto, até que ponto nossa liberdade está garantida, ou, mesmo, qual a provável influência negativa que possa decorrer da enorme popularização da web, que hoje atravessa todas as fronteiras.

É necessário haver discernimento e bom senso por parte das grandes empresas que ditam as tendências da internet, no sentido de ter alguns conceitos primordiais claros e bem definidos. É intolerável qualquer tipo de censura, trata-se de um verdadeiro crime de "lesa-majestade" intelectual, social e democrático a censura de qualquer informação na internet, ou em qualquer outro meio e mídia.

A luta pela liberdade (e pelo direito a ela) é diária, constante. Nunca está ganha, nunca é confortável. Sempre haverá ditadores, sejam socialistas ou capitalistas, querendo manipular a mente do povo, esconder a verdade.

Que a luta pela verdade e pela liberdade de propagá-la seja uma constante na vida de todas as pessoas e empresas de alguma forma envolvidas com internet.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Rodrigo Maia recebia mensalão do DEM, diz ex-secretário



O ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal e delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa, afirmou que o presidente nacional do partido, o deputado federal Rodrigo Maia (RJ), era um dos beneficiários do esquema de corrupção do ex-governador do DF José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM). Segundo Barbosa, a participação de Maia no esquema é um dos focos da nova fase das investigações do Ministério Público Federal, com as quais colabora através de um acordo de delação premiada. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

"O acerto do Rodrigo era direto com o Arruda", disse Barbosa. O ex-secretário também apontou o envolvimento do PMDB no esquema de Arruda. O dinheiro, segundo ele, era entregue ao presidente do diretório do partido no DF, o deputado federal Tadeu Filippelli. "Filippelli recebia R$ 1 milhão por mês para o PMDB", afirmou Barbosa. O ex-secretário não deu detalhes sobre os supostos pagamentos ao DEM e ao PMDB, argumentando que o acordo com o MP o impede de falar sobre assuntos relativos à investigação. Questionado sobre o andamento da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que desencadeou o escândalo, Barbosa afirmou que "mais uns 60 vão ser presos".

POLÊMICA DA FUNDARPE-Mais suspeitas sobre empresas de eventos.



Sedes de outras três empresas contratadas pela Fundarpe para realização de eventos, visitadas ontem pelo JC em Itapissuma e Itamaracá, reforçam os indícios de que os endereços são de fachada

Gilvan Oliveira
Manoel Medeiros Neto

politica@jc.com.br

O JC visitou ontem as sedes de mais três empresas contratadas pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) – para realização de eventos – e o que verificou aumentam ainda mais as suspeitas sobre essas empresas. Os imóveis, em Itapissuma e Itamaracá (Região Metropolitana), em nada lembram sedes de companhias com faturamento alto. Pelo contrário: os estabelecimentos funcionam numa pequena garagem, numa residência modesta e numa casa de veraneio, sugerindo que os endereços são de fachada. E quem se dispôs a falar com a reportagem se negou a dar informações detalhadas sobre os empreendimentos. Juntas, elas receberam R$ 15,6 milhões da fundação.

A primeira sede de empresa visitada ontem foi a do Bloco Tá Legal Produções Artísticas, que entre 2007 e este ano recebeu R$ 3,699 milhões da Fundarpe. Ela fica na Avenida Agostinho Nunes Machado, nº 900, no Centro de Itapissuma. O local, recentemente pintado com a logomarca da empresa, é uma garagem que estava fechada.

Uma mulher que fazia serviços domésticos na casa em frente à garagem, que ela mesma afirmou pertencer ao dono da Tá Legal, informou que no local não havia telefone fixo e nem sabia os contatos do responsável pelo empreendimento. “Ele está viajando”, assegurou. A Tá Legal pertence aos sócios Glaydson Figlioulo do Nascimento e Severino Wellington Freitas da Silva, mas a mulher – que não quis se identificar – não informou qual dos dois seria o dono da casa.

No nº 933 da mesma avenida fica a sede da Figlioulo Produções Artísticas, empresa que faturou, nos últimos quatro anos, R$ 6,731 milhões em recursos públicos. Ela também pertence a Glaydson Figlioulo do Nascimento, mas com outro sócio: Inácio Antônio do Nascimento. Na casa, a reportagem foi recebida por uma mulher aparentando 60 anos, que não quis se identificar. Ela confirmou que sua casa é a sede da Figlioulo e não informou mais nada. Disse que lá não havia telefone fixo nem sabia os contatos dos responsáveis pela empresa. “Não sei de nada, não vou falar nada”, afirmou.

No bairro de Forno da Cal, em Itamaracá, o JC demorou para encontrar a Clarins Produções Artísticas, que recebeu da Fundarpe R$ 5,175 milhões entre 2008 e 2010. O endereço dela na Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) não bate com o da sede da empresa. Ela deveria funcionar no nº 2.175 da Rua Paraná, mas a numeração da via só vai até 200. A empresa funciona numa casa sem número entre a 157 e a 180.

A sede da Clarins é numa casa com muro alto, que aparenta ser de veraneio. No local, estava um homem em torno de 40 anos que se apresentou como Geraldo. Ele se disse “motorista do dono da empresa” e assegurou que lá funcionava de fato a Clarins. “O dono está viajando pelo interior, promovendo eventos, e o telefone dele eu não posso dar”, disse.

Desde o surgimento das denúncias envolvendo a Fundarpe, lançadas por deputados da oposição há duas semanas, o JC visitou as sedes de nove empresas contratadas pela fundação. Em oito delas, encontrou situações que sugerem a existência de empresas fantasmas ou de fachada. E em apenas uma, a Palco Show Produções, em Caruaru (Agreste), havia estrutura compatível com uma empresa grande de produção de eventos. A Fundarpe tem sido contactada para explicar quais os critérios para a contratação e quais os eventos promovidos pelas empresas, mas se nega a dar informações, sob a justificativa de que só dará explicações aos órgãos oficiais.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Polícia prende quatro por tráfico de drogas em Garanhuns


Eles foram surpreendidos com 335 pedras de crack, mais de R$ 2.000 em dinheiro, cheque, cartões de crédito, uma faca e aparelhos celulares

Quatro homens foram presos em flagrante em Garanhuns, no Agreste, nesta quinta-feira (27). A polícia informou que eles estavam dentro de um carro, quando foram surpreendidos com 335 pedras de crack, mais de R$ 2.000 em dinheiro, cheque, cartões de crédito, uma faca e aparelhos celulares.
Foram presos Luciano Bezerra de Lima, José Valter Lemos, Genivaldo do Nascimento Silva e Genivaldo Bezerra do Nascimento. De acordo com a delegada Antonieta Calado, eles vão responder por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Da Redação do pe360graus.com

Pleno referenda Cautelar sustando concurso público de Tamandaré



O Pleno do TCE referendou ontem uma Medida Cautelar monocrática expedida pelo auditor substituto Ruy Ricardo Harten Júnior determinando à Prefeitura de Tamandaré a suspensão de um concurso público para provimento de cargos efetivos de agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.

Relatório elaborado pelos técnicos do Núcleo de Atos de Pessoal constatou que a Prefeitura contratou para realização do concurso uma empresa que foi constituída (C-Treino Consultoria Ltda) 16 dias antes da publicação do Edital. Em razão disso, o relator oficiou o prefeito José Hildo Hacken Júnior e o secretário municipal de saúde, Ademour das Oliveiras e Pereiral Júnior, para suspenderem o concurso público até posterior deliberação do TCE. Foi dado um prazo de cinco dias aos gestores municipais para apresentação de defesa. A notificação a esses gestores foi feita pela Inspetoria de Palmares.

Gerência de Jornalismo (GEJO) / Diário Oficial de Pernambuco, 27/05/10

E Aécio diz não pela segunda vez...



Tá frio, tá quente, tá frio, té quente... gelou. O ex-governador de Minas Aécio Neves acabou hoje com as especulações sobre aceitar a indicação para candidato a vice na chapa presidencial e deixou o seu partido completamente dividido. Enquanto Aécio elogia Itamar Franco __ ao ponto de alguns acharem que é um sinal para a composição da chapa __ o presidente tucano, Sérgio Guerra, incensa o nome do senador Tasso Jereissati. O DEM quer um dos seus. Diante da celeuma, ninguém duvida: É um desgaste justamente num momento em que, na avaliação de integrantes do PSDB, o candidato José Serra precisa criar fatos positivos para sair do empate nas pesquisas e retomar a liderança.

Morte do delegado na Bahia choca o Brasil.

Delegado Clayton Leão é assassinado em Camaçari



O delegado titular da 18ª CP, delegacia de Camaçari, Clayton Leão, foi assassinado na manhã desta quarta-feira, 26, na estrada da Cascalheiras, que é uma pista alternativa para os motoristas que não querem usar o pedágio, entre Abrantes e Camaçari. De acordo com informações divulgadas no site da rádio Líder, Leão concedia uma entrevista ao vivo à emissora.

Clayton estava no carro acompanhado da esposa, que não teve o nome revelado e não foi baleada. De acordo com a polícia, três homens interceptaram o veículo do delegado e atiraram contra ele (confira aqui o áudio da entrevista que registra o momento em que o delegado é baleado). Clayton Leão morreu no local e não chegou a ser socorrido.

Policiais do Comando de Operações Especiais (COE), Caatinga e Rondas Especiais (Rondesp) estão no local do crime, além de delegados e do delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo. Um helicóptero da Polícia Militar (PM) ajuda nas buscas aos criminosos. Familiares de Clayton acompanham a ação.

Policiais e populares observam o local do crime que vitimou delegado Clayton Leão

Entrevista - "Era uma entrevista sobre segurança em Camaçari. Um apanhado do tempo dele (do delegado) na cidade. Ele estava falando que a segurança estava melhorando e que estava morando com a família em Camaçari porque confiava na segurança. Já tinha mais de dez minutos de entrevista, quando ouvimos um estampido e ele (Clayton) falando 'peraí, peraí' e a esposa pedindo socorro. Achamos que foi um acidente (de carro), mas depois ouvimos a esposa dizer que ele foi atingido", contou o radialista Raimundo Rui, que divide a apresentação do programa "De olho na cidade" com o colega Marco Antônio.

"Ele vinha dar uma entrevista ao vivo para a gente, mas como não deu tempo, ele ligou pedindo para falar por telefone. Então parou o carro na estrada das Cascalheiras para conceder a entrevista", explicou Miriam Soares, recepcionista da rádio. Agentes da Central de Telecomunicações das Polícias (Centel) informaram que Leão se dirigia à delegacia no momento do crime.

Destaque - Antes de assumir a 18ª delegacia, em Camaçari, no final de 2008, Clayton Leão Chaves, 33 anos, se destacou como coordenador do Grupo de Repressão a Roubo a Estabelecimento Financeiro (GRREF), do COE (Centro de Operações Especiais), onde atuou durante quatro anos. Desde que tomou posse, Leão realizava um trabalho de enfrentamento ao tráfico de drogas na cidade.

O delegado participou da Operação Pégasus, que efetuou dez prisões em Camaçari. A operação foi deflagrada em dezembro de 2008, com o objetivo de cumprir 22 mandados de busca e apreensão e 19 de prisão nas cidades de Camaçari, Dias D´Ávila e Feira de Santana. A principal missão da operação foi desarticular uma quadrilha de roubo de cargas e veículos que atua nas estradas baianas.

*Colaborou Danile Rebouças | A TARDE

Endereços fantasmas no caso da Fundarpe


A casa de um pescador, em São Lourenço da Mata, é informada como a sede de uma das empresas que receberam recursos da Fundação

Gilvan Oliveira
Manoel Medeiros Neto

politica@jc.com.br

Três das empresas contratadas pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) para realização de eventos, entre janeiro de 2009 e abril de 2010 – com gastos de R$ 60,2 milhões, sem licitação – forneceram à Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) endereços fantasmas. Foi o que constatou ontem a reportagem do JC, ao visitar os respectivos endereços. Dos três “visitados”, dois não existem e no terceiro mora um pescador e sua esposa há 28 anos. O casal assegura nunca ter funcionado uma produtora de eventos no local. As empresas procuradas receberam juntas R$ 2,92 milhões.

Para encontrar as três empresas contratadas pela Fundarpe, todas localizadas no bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata (Região Metropolitana), a reportagem tomou por base os endereços constantes em certidões da Jucepe. Na Rua Fonseca Galvão, nº 198, deveria funcionar a Expresso Produções e Eventos, que faturou R$ 1,66 milhão entre 2009 e 2010. Mas no local – uma casa simples, de dois andares – reside o pescador José Vicente da Silva, 56 anos, e sua esposa, a dona de casa Valdenice Ana da Silva, 52. Ele ficou surpreso ao ler o documento da Jucepe onde aparece o endereço dele como sede de uma empresa com faturamento alto.

Vicente contou que ele mesmo construiu o imóvel em 1982 e o ampliou recentemente, acrescentando o primeiro andar. Ele e a esposa moram no andar de cima e alugaram o térreo por R$ 170, para aumentar a renda familiar, que gira em torno dos R$ 400, segundo informaram. E nunca ouviram falar na Expresso Eventos. “Alugamos a parte de baixo para um casal, mas eles não mexem com essas coisas, não”, assegurou. O casal estava ausente.

A dona de casa Valdenice Silva disse que desde o início do ano tem chegado correspondências na casa, endereçadas a Daniela Carla Marques e Silva, que figura como sócia da Expresso Eventos ao lado Joabson Guerra da Cunha. “Nunca ouvi falar nessa pessoa. Liguei para o Correio e eles me orientaram a devolver tudo. Foi o que fiz”, revelou.

A cerca de 300 metros dali, na avenida Clodoaldo Gomes de Araújo, nº 186, deveria funcionar a Rápido Produções e Eventos, que recebeu da Fundarpe R$ 523,9 mil só este ano. Mas na avenida, a principal do bairro de Penedo, não existe o número 186. A reportagem perguntou a moradores das casas com números próximos ao 186, e ninguém sabia de uma casa com aquela numeração ou da existência da empresa.

O mesmo caso de endereço inexistente aconteceu com a empresa Muito Mais Produções e Eventos, que recebeu R$ 740,3 mil em 2009. Ela deveria funcionar na Rua Capiba, nº 230. Mas, além de não constar esse número, o local revelou-se incompatível para instalação de uma empresa de eventos. De acesso difícil, com vias de terra batida, a Rua Capiba é praticamente na zona rural de São Lourenço da Mata. No local, há pouco mais de 10 casas, cada uma distanciada da outra em cerca de 100 metros, lembrando pequenos sítios. Os moradores abordados disseram nunca ter ouvido falar na empresa ou em qualquer outra instalada no local.

O JC procurou a Fundarpe para comentar o fato de empresas com indícios de serem fantasmas terem recebido dinheiro público, e quais os eventos promovidos para justificar os R$ 2,92 milhões gastos com elas. Mas a assessoria de comunicação da entidade informou que só prestará esclarecimentos “aos órgãos oficiais”, e não à imprensa, acrescentando que já respondeu a três pedidos de informação da bancada de oposição na Assembleia.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Prefeito de Jurema responderá a ação de improbidade



O prefeito do Município de Jurema, em Pernambuco, José Ailton Costa, e os secretários municipais Antônio Roberval Maciel da Silva, Deusigleby Soares Macena e Vilma Severina Ferreira da Silva responderão a ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). Eles são acusados de malversação de recursos públicos federais relacionados aos programas de Atenção Básica em Saúde e Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos entre julho e agosto de 2006.

A ação de improbidade já havia sido recebida pela 24.ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, mas os réus recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) para questionar o seu recebimento. Por unanimidade, a Segunda Turma do tribunal acatou o pedido do MPF e manteve o processo contra o prefeito e os secretários.

No recurso, os réus alegaram que os agentes políticos não estão sujeitos à Lei de Improbidade Administrativa e devem responder somente pela prática dos crimes de responsabilidade previstos no Decreto-lei n.º 201/67.

Segundo o MPF, a ação de improbidade administrativa possui natureza cível e pode ser proposta contra qualquer agente público, independentemente das ações de outra natureza, como penal ou de responsabilidade. A própria Constituição Federal (art. 37, §4.º) prevê que os atos de improbidade devem ser apurados e punidos sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
Postado por Pedro Saldanha

Ministério Público investiga procurador suspeito de fraude em Garanhuns



Suspeito de se omitir na defesa da Prefeitura, Roberto Falcão pode gerar prejuízo de quase R$ 1 milhão
Da Redação do pe360graus.com

O Ministério Público (MP) de Garanhuns, a 250 quilômetros do Recife, está investigando denúncias contra o procurador geral do município, o advogado Roberto Falcão (foto). Ele é suspeito de não fazer a defesa de processos contra a Prefeitura, sua obrigação como procurador, o que teria gerado um prejuízo de quase R$ 1 milhão.

A investigação começou quando o promotor de Justiça Alexandre Bezerra recebeu duas denúncias: uma da ouvidoria do Ministério Público e outra anônima. Pelas denúncias, o município deveria pagar indenizações milionárias porque o procurador simplesmente não fazia a defesa da Prefeitura.

Num dos casos investigados pelo Ministério Público, dois ex-servidores da Câmara Municipal - o advogado Paulo André Lima Couto, ex-diretor de Finanças, e Itamar Luiz Ramos, ex-secretário de Finanças e hoje coordenador do Sistema de Controle Interno do município - podem receber R$ 441 mil por quatro férias não usufruídas.

O segundo caso de indenização superfaturada diz respeito à imobiliária LP Negócios LTDA. Os donos entraram com uma ação contra o município porque a Prefeitura teria colocado lixo nos terrenos da empresa. Pela área afetada com o lixo, a imobiliária pode receber R$ 1,1 milhão.

Francisco Leonardo Sá, analista contábil do Ministério Público, refez os cálculos e chegou a valores bem menores. “Nos cálculos do Ministério Público, chegou-se ao valor de R$ 558 mil. Na sentença do juiz, ele determina que sejam indenizados determinados lotes e quadras; no entanto, no calculo dos autores da ação, eles incluíram lotes que não devem ter sido pagos”, explica o analista.

O Ministério Público vai investigar o motivo de o procurador Roberto Falcão não contestar as ações e se ele estaria, de alguma forma, se beneficiando com isso. O MP já recomendou ao prefeito Luiz Carlos de Oliveira que afaste o procurador e que revise todos os processos em que Falcão tenha atuado em nome do município.

O promotor também pediu para que um perito oficial refaça os cálculos das indenizações, para que o pagamento seja suspenso provisoriamente, de modo a evitar que o município tenha prejuízo.

Em nota oficial, a Prefeitura afirma que “Roberto Falcão, procurador geral do município de Garanhuns, é um profissional digno, que tem agido com honestidade, competência e probidade no desenvolvimento de suas funções em defesa do município, não havendo até o presente momento, nenhum motivo justo e legal que desabone a sua conduta, motivos pelos quais ele continuará no cargo”.

Fundarpe é alvo de nova denúncia da oposição


Publicado em 26.05.2010, às 07h54
Do Jornal do Commercio


Um suposto esquema de distribuição de R$ 36,2 milhões entre janeiro de 2009 e abril deste ano para 11 empresas chefiadas por “cinco famílias” é a mais nova arma da oposição contra a administração da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), presidida desde 2007 pela ex-vereadora Luciana Azevedo. As informações, coletadas pela equipe técnica da bancada de oposição na Assembleia Legislativa (confira quadro ao lado), foram divulgadas em entrevista coletiva, ontem. O grupo denominou as denúncias como “A farra dos cachês” e exigiu explicações do governo estadual. Um dos principais questionamentos dos deputados se refere à ligação entre assessores do Palácio das Princesas e uma empresa beneficiada, só em 2008, com R$ 2,6 milhões. O estabelecimento é o Palco Show, sediado em Caruaru.

O levantamento dos dados foi realizado a partir de um comparativo entre informações disponíveis no Portal da Transparência do governo estadual e de documentos fornecidos pela Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe). Na conclusão, os oposicionistas avaliaram que além do fracionamento dos empenhos – milhões foram pagos através de centenas de ordens de pagamentos de valores menores –, há a possibilidade de “coincidências indevidas” em relação aos sócios das empresas. O fato indicaria, segundo a oposição, a formação de um grupo de pessoas que estaria sendo “beneficiado indevidamente” pelo governo, sem licitação. “São fatos e ligações que o governo precisa se explicar. É muito dinheiro envolvido e até hoje não houve uma explicação efetiva”, disparou o deputado Augusto Coutinho (DEM).

A deputada Terezinha Nunes (PSDB) comentou o teor da denúncia após a entrevista coletiva: “Cinco famílias, proprietárias de 11 empresas, recebem R$ 36 milhões da Fundarpe”. Outro fato questionado refere-se à informação de que a empresa Nova Era, líder no recebimento de verbas da Fundarpe desde janeiro do ano passado (R$ 8,82 milhões), foi alvo de alteração contratual na última sexta-feira (21). Sócias desde a inauguração, duas das proprietárias saíram e abriram vaga para outras duas mulheres. “Alguns fatos nos levam a suspeitar da hipótese da existência de laranjas. O governo precisa explicar quem são essas pessoas”, acrescentou Terezinha.

Os oposicionistas também chamaram a atenção para a comparação entre o valor distribuído entre as 11 empresas em 16 meses (R$ 36,2 milhões) e o orçamento do principal programa do governo estadual para o fomento da produção cultural, o Funcultura, em 2009 (R$ 24 milhões). Além de Augusto e Terezinha, estavam presentes Adelmo Duarte, Dilma Lins e Maviel Cavalcanti, do DEM, e Edson Vieira, do PSDB. Eles também apresentaram fotos do que seriam as fachadas das empresas, pouco condizentes com o montante da verba recebida.

Sobre a denúncia de que ocupantes de cargos no Palácio das Princesas teriam ligações familiares com o proprietário da empresa Palco Show, João Bertino da Silva, fato revelado pelo JC na edição do último domingo, os oposicionistas afirmaram que um assessor do governo também integra a lista: Antônio Mário da Mota, assessor da Casa Civil e irmão do ex-prefeito de Riacho das Almas, Mário da Mota, é cunhado de Bertino. “Causa muita estranheza essa empresa ter recebido a maior parte dos recursos em agosto de 2008, em plena campanha”, registrou Coutinho.

Politica de FORASTEIROS


Prefeito Luiz Carlos e o candidato Jorge Corte Real.

Foi noticiado agora a pouco no blog do Jornalista Roberto Almeida, e imprensa de Garanhuns a oficialização do apoio politico aos candidatos "Izaias Régis e Jorge Corte Real" por parte do prefeito Luiz Carlos de Oliveira.
Jorge Corte Real, é um ilustre desconhecido da população de Garanhuns e região. E não é por menos, até que se saiba, este cidadão nunca apareceu por aqui antes, é de fora, e apenas o que sabemos do mesmo é que é de Recife, é amigo do Deputado Izaias Régis e Armando Monteiro e por fim, que dirige a FIEPE(Federação das Industrias do Estado de Pernambuco). Zero serviços prestados a Garanhuns, e nem residência de férias por aqui tem. Motivos que nos estimula a fazer alguns questionamentos, que segue a baixo:

1)O deputado Izaias Régis de agora por diante, ainda vai manter o discurso de que Garanhuns não deve votar em Forasteiros? Afinal de contas, o Sr. Jorge Corte Real não é daqui de Garanhuns nem de alguma cidade do Agreste Meridional.
2)Com qual discurso depois de tantos ataques aos candidatos copa do mundo(Candidatos que só aparecem por aqui de 4 em 4 anos)o deputado e o prefeito vão levar ao povo de Garanhuns?
3)O prefeito tem capital politico para segurar a campanha destes dois?
4)Izaias Régis e o ilustre candidato desconhecido não correm o risco de levarem uma surra de votos ao associar suas candidaturas a um prefeito reprovado pela esmagadora maioria da população de Garanhuns?
5)Depois de paquerar politicamente com os deputados: Inocêncio Oliveira, Mauricio Hands,José Chaves, e ter abandonados todos, o que levou o prefeito Luiz Carlos a apoiar Jorge Corte Real?
6)E por fim, GARANHUNS TEM DONO?

Com a palavra os nossos eleitores e cidadãos.

terça-feira, 25 de maio de 2010

Notas do TWITTER



Olá gente! Estamos no Twitter. A partir de hoje estaremos transcrevendo alguns posts do microblog mais badalado da rede. Sigam-nos. @p_transparencia

Notas do Twitter:

@Preocupado com esse rolo da FUNDARPE. Será que vai sobrar para o nosso FESTIVAL DE INVERNO?
@Impressionante a falta de informação dos trabalhos já iniciados da famingerada CPI da ponte por parte dos vereadores de Garanhuns.
@Tem vereador que não sai da porta da prefeitura de Garanhuns. O que será hein?investigação da CPI é que não é.
@Garanhuns 03 anos sem uma obra se quer. A cidade tá ENGESSADA pela CORRUPÇÃO e INCOMPETÊNCIA.
@E a praça Irmãos Miranda ? Alguem da prefeitura se habilita a dar uma explicação sobre aquela VERGONHA? Prefeito, fale alguma coisa!

“A Fundarpe vai falar”, diz Eduardo


Publicado em 25.05.2010

Gilvan Oliveira
goliveira@jc.com.br

Em visita às obras dos hospitais Pelópidas Silveira (Jaboatão dos Guararapes) e Dom Helder Câmara (Cabo de Santo Agostinho), o governador Eduardo Campos (PSB) disse ontem que não comentaria o fato de a Fundarpe – ligada ao governo estadual – ter gastado R$ 3,057 milhões com uma empresa de promoção de eventos sem licitação. Ele adotou a mesma postura que tomara quando do surgimento das denúncias de shows fantasmas com recursos da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), no final do ano passado: jogou a responsabilidade das explicações à direção da fundação, presidida pela ex-vereadora Luciana Azevedo (PT), evitando envolver-se diretamente com acusações de supostas irregularidades em sua gestão.

“A Fundarpe vai falar. Ela (Luciana Azevedo) está reunida com o pessoal dela (da Fundarpe) e vai falar. E Isaltino (Nascimento, PT, líder do governo) fala na Assembleia Legislativa”, afirmou Eduardo. Mas nem a direção da entidade nem Isaltino Nascimento se pronunciaram sobre o assunto ontem. Quando do surgimento das denúncias de irregularidades em eventos da Empetur, em novembro de 2009, o governador não comentou publicamente o assunto, deixando as explicações aos então secretário de Turismo, o deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB), e o presidente da Empetur, José Ricardo Diniz.

A empresa em questão na Fundarpe é a J.B. da Silva Eventos, cujo nome fantasia é Palco Show Promoções e Eventos, com sede em Caruaru. Reportagem publicada pelo JC no domingo (23) mostra que ela recebeu R$ 3,057 milhões da Fundarpe, nos últimos três anos, através de 470 empenhos (ordens da pagamento). Só em 2008, ano das últimas eleições municipais, a empresa recebeu R$ 2,62 milhões, fracionados em 423 empenhos. A maioria com valores em torno de R$ 8 mil, o que justificaria a dispensa de licitação.

A Palco Show pertence a João Bertino da Silva, tio de um dos oficiais de chefia de gabinete do governador, Antônio Mário da Mota Limeira Filho, e cunhado do ex-prefeito de Riacho das Almas (Agreste) Mário da Mota Limeira Filho (PSB). A esposa de Bertino, Maria das Dores Mota Limeira, é chefe da Agência do Trabalho do governo do Estado em Caruaru.

Desde o último dia 13, a bancada de oposição vem cobrando da Fundarpe explicações sobre contratação de empresas para eventos. Na ocasião, os oposicionistas levantaram suspeitas sobre duas empresas contratadas sem licitação, a Kactus Promoções e Eventos e a Nova Era Entretenimentos, ambas em Paulista (Região Metropolitana). A Kactus recebeu R$ 2,57 milhões da Fundarpe, mas sua estrutura não condiz com uma empresa com faturamento tão vultoso: ela funciona em uma sala onde sequer tem um computador. E a Nova Era, que recebeu R$ 1,1 milhão, funciona em uma sala comercial que fica a maior parte do tempo fechada.

Oposição barra novos recursos para a Fundarpe



Um pedido de verba suplementar para a Fundação foi derrotado ontem na Assembleia Legislativa, significando a primeira derrota do governo na Casa

Manoel Medeiros Neto
mmedeiros@jc.com.br

O governo Eduardo Campos sofreu ontem sua primeira derrota no plenário da Assembleia Legislativa desde o início da gestão, em 2007. Um projeto de lei do Executivo que acrescentaria ao orçamento da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) R$ 3,67 milhões foi reprovado após articulação rápida do líder da bancada oposicionista, deputado Augusto Coutinho (DEM). A votação não foi nominal: os seis parlamentares da oposição presentes no plenário se manifestaram contrários e conseguiram barrar a aprovação, que necessitaria do apoio de maioria simples. Apenas cinco deputados governistas participavam da reunião no momento. O principal argumento para a reprovação foi a suspeita de irregularidades na Fundarpe.

“Eu votei contra porque um órgão que se encontra sob suspeita não pode ter uma suplementação orçamentária. Isso não existe”, argumentou o líder do PSDB, deputado Pedro Eurico. O tucano foi o único parlamentar componente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que tentou barrar a aprovação do crédito ainda na análise da matéria no colegiado, terça-feira da semana passada. Augusto Coutinho, líder do grupo que denunciou um suposto esquema de corrupção baseado em empenhos fracionados pela Fundarpe para direcionar verbas, também citou as suspeitas de ilicitude para justificar seu posicionamento. “Como a gente poderia aprovar uma matéria dessas se não existe explicação sobre os empenhos fracionados da Fundarpe? O governo está devendo explicações, nós estamos na expectativa de um pronunciamento convincente. Também é perigoso porque existem ligações de empresas com pessoas próximas do governador”, afirmou.

Na CCJ, a relatora do projeto foi a deputada Teresa Leitão (PT). Governistas que defenderam a matéria na comissão, como o deputado Sebastião Oliveira (PR) – que discutiu com Pedro Eurico na última reunião do colegiado –, não chegaram a tempo de para participar da votação. Sebastião chegou no espaço quando a sessão já havia sido finalizada. O posicionamento contrário ao governo dos deputados Emanuel Bringel (PSDB) e Carlos Santana (PSDB) foi decisivo para o resultado. Bringel e Santana – tucanos que sempre votaram com o Palácio das Princesas na Assembleia – modificaram o comportamento político nas últimas semanas.

Desde o “sim” do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) à pré-candidatura ao governo, os dois passaram a adotar um estilo menos eduardista. Participaram, inclusive, da reunião que denunciou os 1.860 empenhos emitidos sem licitação pela Fundarpe em apenas nove dias de fevereiro deste ano, num valor total de R$ 21,5 milhões.

Liderança de aliados de LULA em 6 de 9 Estados



A pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi, encomendada pela TV Bandeirantes, mostra candidatos governistas liderando em seis dos nove estados mais o Distrito Federal. Pré-candidatos do PSDB lideram em dois, um Democrata aparece na ponta.
Os tucanos vão bem em São Paulo (Geraldo Alckmin tem 51%) e no Paraná (Beto Richa aparece com 40%. O único representante do DEM na liderança é no Rio Grande do Norte, com a senadora Rosalba Ciarlini (49%).

Bahia:

O PT aparece em vantagem na Bahia, com Jaques Wagner, e no Rio Grande do Sul, com o ex-ministro da Justiça, Tarso Genro. Em busca da reeleição, Wagner tem 41%, nove a mais do que Paulo Souto (DEM) e 32% a frente de Geddel Vieira Lima (PMDB).

Rio Grande do Sul

A governadora Yeda Crusius está 20 pontos atrás, com apenas 10% em busca da reeleição. Ela recebe nesta sexta-feira o pré-candidato à Presidência de seu partido, José Serra. Tarso impõem apenas cinco pontos sobre o ex-prefeito de Porto Alegre José Fogaça (PMDB), e estão empatados tecnicamente pela sobreposição da margem de erro (32% a 27%).

Pernambuco

Outro aliado de Lula é Eduardo Campos (PSB), que busca o segundo mandato. Ele seria reeleito com 57% dos votos se a eleição fosse hoje, aponta o Vox Populi. O percentual é o dobro de Jarbas Vasconcelos (PMDB), contrário à aliança nacional de seu partido com Dilma Rousseff.

Paraíba

O governador José Maranhão aparece com 55%, oito pontos a mais do que Ricardo Coutinho (PSB) e 36 pontos em relação a Cícero Lucena (PSDB).

Em Minas Gerais

segundo maior colégio eleitoral do país, Hélio Costa (PMDB) lidera com 45% contra 17% do governador em exercício Antonio Anastasia (PSDB). O vice de Aécio Neves (PSDB) também ficaria atrás se o concorrente fosse o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT). O petista teria 35% a 21%.

No Distrito Federal,

Joaquim Roriz (PSC) tem 42%, enquanto o petista Agnelo Queiroz aparece com 32%. A tucana Maria de Lurdes Abadia teria 6%. Existe a possibilidade de Roriz angariar o apoio do PSDB.

Presidência

Na disputa ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff está à frente em seis das dez unidades da federação pesquisadas. A maior vantagem é em Pernambuco e na Paraíba – 29 e 26 pontos, respectivamente. No Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Norte e Distrito Federal, a margem oscila de 13 a 10 pontos.

Serra vai melhor em quatro. No Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná a vantagem tucana é de 12 a 15 pontos. Em Minas Gerais, apenas três pontos separam os concorrentes.

Resultados Vox Populi
Paraná Beto Richa (PSDB) 41%
Osmar Dias (PDT) 33%
Orlando Pessuti (PMDB) 10%

São Paulo

Geraldo Alckmin (PSDB) 51%
Aloizio Mercadante (PT) 19%
Celso Russomano (PP) 12%
Paulo Skaf (PSB) 2%

Rio de Janeiro

Sérgio Cabral (PMDB) 40%
Fernando Gabeira (PV) 19%
Anthony Garotinho (PR) 18%

Rio Grande do Sul

Tarso Genro (PT) 32%
José Fogaça (PMDB) 27%
Yeda Crusius (PSDB) 10%
Beto Albuquerque (PSB) 7%
Luis Augusto Lara (PTB) 1%
Pedro Ruas (PSOL) 1%

Rio Grande do Norte

Rosalba Ciarline (DEM) 49%
Carlos Eduardo Alves (PDT) 16%
Iberê Ferreira de Souza (PSB) 15%
Miguel Mossoró (PTC) 2%

Paraíba

José Maranhão (PMDB) 43%
Ricardo Coutinho (PSB) 35%
Cícero Lucena (PSDB) 7%

Minas Gerais

Cenário 1
Hélio Costa (PMDB) 45%
Antonio Anastasia (PSDB) 17%

Cenário 2
Fernando Pimentel (PT) 35%
Antonio Anastasia (PSDB) 21%

Bahia

Jaques Wagner (PT) 41%
Paulo Souto (DEM) 32%
Geddel Vieira Lima (PMDB) 9%
Luis Bassuma (PV) 1%

Distrito Federal

Joaquim Roriz (PSC) 42%
Agnelo Queiroz (PT) 32%
Maria de Lourdes (PSDB) 6%
Rogério Rosso (PMDB) 4%
Alberto Fraga (DEM) 3%

Pernambuco

Eduardo Campos (PSB) 57%
Jarbas Vasconcelos (PMDB) 28%
Kátia Telles (PSTU) 1%
Edilson Silva (PSOL) 1%
Sérgio Xavier (PV) 0,5%

Nota de agradecimento


A direção deste blog, vem de público agradecer a toda equipe da secretaria de obras e serviços públicos de Garanhuns por ter retirado a tal caixa não identificada que estava enfeiando a avenida Santo Antonio. A mesma, por meses se encontrava largada na calçada superior do espaço colunata, mais precisamente em frente ao banco do Brasil. Fomos avisados via e-mail pela leitora assídua deste blog a sra. Ana Maria Soares. A mesma falou ainda que, o blog contou com a força do programa "Manhã Total", apresentado todas as manhãs pelo radialista Marcos Cardoso na rádio marano FM, que leu o post sobre o assunto em seu programa.
Finalizando esta nota de AGRADECIMENTO, constatamos que, quando os meios de comunicação unem suas forças, os que exercem o PODER ficam mais atentos a não cometerem deslizes com o instrumento PÚBLICO. Portanto, vamos sempre ficar atentos não só aos fatos que acontecem na politica de uma forma em geral. Mas, sobretudo com as pequenas coisas que invadem o nosso cotidiano. A partir de hoje, este blog começa uma VIGÍLIA-VIRTUAL e cívica de acompanhar atentamente a CPI histórica instalada na casa Raimundo de Moraes para investigar a malversação do dinheiro público. Não descansaremos enquanto os culpados não pagarem com os rigores da Lei, tal irresponsabilidade e descaso com o ERÀRIO PÚBLICO.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Eleições: Do presidente do Vox Populi ao blog do Noblat: “Dilma é a favorita”




Em entrevista concedida pelo Twitter ao blog do jornalista Ricardo Noblat, na tarde deste domingo, o presidente do instituto de pesquisa Vox Populi, Marcos Coimbra, apontou a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, como favorita para vencer a eleição

presidencial; atribuiu essa avaliação ao desejo, “muito alto” entre o eleitorado, de que o atual governo tenha continuidade; e minimizou a influência que pode ter, para o resultado da disputa, a presença do ex-governador mineiro Aécio Neves como companheiro de chapa do candidato da oposição, José Serra (PSDB).

A entrevista sucedeu à divulgação dos resultados apurados nas pesquisas eleitorais de maio por três dos quatro principais institutos de pesquisa do país – o próprio Vox Populi, o Sensus e o Datafolha. Todos apontam contínuo crescimento da candidatura de Dilma, queda ou estagnação de Serra, empate entre esses dois candidatos – com vantagens para Dilma no caso do Vox Populi e do Sensus -, crescente conhecimento e identificação de Dilma como candidata do presidente Lula, crescimento da petista em todas as regiões, maior índice de rejeição ao pré-candidato tucano do que à petista, altíssima aprovação ao governo e, mais alta ainda, ao desempenho de Lula.

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista do sociólogo Marcos Coimbra ao jornalista Ricardo Noblat:

Noblat – Quem tem mais chances de se eleger presidente da República em outubro próximo?

Coimbra – Dilma é favorita, mas favoritismo não basta para ganhar uma eleição.


Noblat – Por que você considera Dilma favorita?

Coimbra – Ela empatou com Serra e tem um espaço de crescimento aberto à frente junto ao eleitorado que está disposto a votar na candidata do Lula.


Noblat – Isso é suficiente para que Dilma se eleja? Serra não tem espaço para crescer?

Coimbra – Serra é conhecido por 80% da população. Tem menos espaço para crescer. Dilma tem crescido tirando intenções de voto dele.


Noblat – A essa altura, quantos porcento das intenções de voto de Dilma resultam de transferência feita por Lula?

Coimbra – Dilma é a candidata dele, de continuidade do que ele representa. Nesse sentido, toda a intenção de voto que tem vem de Lula e do governo.


Noblat – Dilma corre o risco de o eleitor, a certa altura, concluir que votar nela não significa votar em Lula, não é a mesma coisa?

Coimbra – Claro que não é, e o eleitor sabe disso. Quem pensa em votar nela não acha que Lula vai mandar, mas acha que ela preservará o que ele fez.


Noblat – Pelos seus cálculos, quantos por cento a mais de votos Lula ainda poderá repassar para Dilma?

Coimbra – Há ainda cerca de 40% do eleitorado que conhecem mal ou não conhecem Dilma. Ela pode crescer mais 20 pontos nesse segmento.


Noblat – Fernando Henrique Cardoso tira votos de Serra? Ou freia seu crescimento? Há algum tipo de cálculo a esse respeito?

Coimbra – A imagem de FHC é negativa e a maioria das pessoas acha que o governo dele foi muito pior do que o de Lula. Isso é ruim para Serra.


Noblat – Por que Dilma cresceu tanto em maio? Exposição em programas partidários na tv? Companhia de Lula no programa do PT? Ou cresceria de todo jeito?

Coimbra – Todas as opções estão corretas. A propaganda do partido ajudou, Lula também, e ela estava em crescimento lento, mas firme.


Noblat – Em junho, Serra terá muito espaço nos programas de tv de partidos. Automaticamente ele crescerá?

Coimbra – Serra é muito conhecido, o que limita essa hipótese. Mas deve melhorar, nem que seja por sustar o crescimento natural de Dilma.


Noblat – Lula já foi multado 4 vezes por fazer propaganda de Dilma antes do tempo. Faz mais de 1 ano que ele está em campanha por ela. Isso não a ajudou?

Coimbra – Mais que ajudou, é a explicação de tudo. Ele antecipou a campanha, todo mundo entrou em campo e ele teve tempo para apresentar sua candidata.


Noblat – Todo mundo, não. Serra não entrou. E ninguém dispunha do grau de exposição de Lula e de Dilma.

Coimbra – Desde 2009, todos os programas partidários foram eleitorais, PT, PSB e PSDB. Quanto à demora de Serra, a decisão foi dele e só dele.


Noblat – Serra tem um “teto” de votos que dificilmente ultrapassará? Qual seria?

Coimbra – Serra tem um piso alto e um teto limitado pelo tipo de eleição que fazemos, onde o eleitor se pronuncia sobre politicas e governos e não sobre biografias.


Noblat – E o teto de Dilma e de Marina Silva?

Coimbra – O teto de Dilma é o desejo de continuidade, que é muito alto. Marina corre o risco de ficar espremida entre os dois grandes e não conseguir crescer.


Noblat – O que Serra precisaria fazer para driblar esse quadro desfavorável e ganhar? Ou não tem como?

Coimbra – Trazer a eleição para o campo dele, o da comparação de currículos. Torcer para que Dilma erre muito. Mas sua posição é desvantajosa.


Noblat – Aécio de vice poderia ajudar Serra a se eleger ou não acrescentaria grande coisa?

Coimbra – Aécio só é bem conhecido em Minas Gerais, onde Lula é muito querido. Serra está bem e é dificil avaliar se um ganho em Minas faria diferença.


Noblat – Não dá para avaliar se um ganho em Minas faria diferença para Serra? Ou você prefere não avaliar?

Coimbra – Minas é 11% do eleitorado. Aumentar 20 pontos no estado é 2% no total do país. Pode ser muito pouco no resultado final.

James Cameron na campanha de Marina

Marina Silva entre James Cameron e sua mulher, Suzy Amis (Divulgação)

O movimento de apoio a Marina Silva lançará, nos próximos dias, pela internet, um concurso de vídeo. Os internautas terão que dizer por que apóiam a candidata do PV a presidente.

O prêmio ao realizador do vídeo mais acessado no site do partido é uma viagem de uma semana aos Estados Unidos para conhecer o estúdio de James Cameron, a convite do próprio diretor de Avatar.

(Thaís Arbex)
Poder Online

Gastos com a Cultura: 470 empenhos, R$ 3 Milhões e nenhuma licitação



Luciana Azevedo-Presidente da FUNDARPE

Gilvan Oliveira e Manoel Medeiros Neto do Jornal do Commercio

Há onze dias, deputados estaduais da oposição questionaram o fato de a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), ligada ao governo do Estado, ter fracionado despesas com o Carnaval deste ano para fugir de licitações. Citou como exemplo o caso da empresa Kactus Promoções, que recebeu R$ 2,57 milhões através de 257 empenhos, a maioria com valor em torno de R$ 7 mil. Mas um levantamento no Portal da Transparência do governo estadual aponta que uma empresa de Caruaru (Agreste) supera as denunciadas pela oposição em recebimento de recursos sem licitação.

A empresa J.B. da Silva Eventos, cujo nome fantasia é Palco Show Promoções e Eventos, recebeu R$ 3,057 milhões da Fundarpe, nos últimos três anos, através de 470 empenhos (ordens da pagamento). O ápice dos gastos da Fundação com essa empresa ocorreu em 2008, ano das últimas eleições municipais. Foram R$ 2,62 milhões, fracionados em 423 empenhos, a maioria com valores em torno de R$ 8 mil (veja arte nesta página), o que justificaria a não realização de licitação – a Lei de Licitações permite a dispensa de concorrência para despesas até o limite de R$ 8 mil.

A Palco Show pertence a João Bertino da Silva. Ele é tio de um dos oficiais de chefia de gabinete do governador Eduardo Campos (PSB), Antônio Mário da Mota Limeira Filho, e cunhado do ex-prefeito de Riacho das Almas (Agreste) Mário da Mota Limeira Filho (PSB). O ex-prefeito foi derrotado em 2008, quando tentou reeleger-se. A esposa de Bertino, Maria das Dores Mota Limeira, é chefe da Agência do Trabalho do governo do Estado em Caruaru.

A assessoria de comunicação da Fundarpe informou que os recursos dirigidos à empresa em 2008 foram para pagamento de “cachês de artistas” que se apresentariam no Carnaval e nas festas juninas em vários municípios do Estado. Mas não detalhou com quem foram realizadas as despesas e defendeu a lisura dos contratos.

O JC visitou, na quinta-feira (20), a sede da empresa, no número 153 da BR-104, no bairro de Nova Caruaru, no município do Agreste. Ela funciona em um galpão amplo, de cerca de mil metros quadrados, onde estavam guardados quatro carros de som e armazenado muito material para montagem de palcos. Na Receita Federal, a atividade principal da empresa está registrada como aluguel de palcos, coberturas e estruturas de uso temporário, exceto andaimes. E como atividade secundária, produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares.

Na fachada do prédio-sede da empresa consta o anúncio de que ela oferece os serviços de aluguel de cadeiras, toldos, banheiros químicos, som e geradores, além de montagem de palco e contratação de bandas e artistas. A firma foi registrada na Receita em 30 de maio de 2005. Na ocasião da visita, na quinta-feira, a reportagem não encontrou João Bertino da Silva, mas conseguiu falar com ele por telefone. Bertino foi informado que se tratava de uma reportagem sobre os contratos entre sua empresa e a Fundarpe, mas alegou que estava ocupado e pediu para retornar no dia seguinte pela manhã para tratar do assunto.

RESSALVAS


Na sexta-feira (21), a reportagem contatou o proprietário em duas ocasiões. Pela manhã, ele mais uma vez se disse ocupado, mas acabou falando um pouco sobre a ligação de sua empresa com a Fundarpe. Afirmou que era contratado por prefeituras do interior para “produzir eventos” e o pagamento era efetuado pela Fundarpe. “Mas não presto mais serviço à Fundarpe desde 2009, porque é muito ruim receber deles. Atrasam muito o pagamento”, afirmou. E pediu para ligar às 17h, sob a alegação de que estava dirigindo. No horário, o JC ligou para Bertino, mas ele não deu retorno.

A empresa já foi alvo de ressalvas do Tribunal de Contas do Estado. O TCE aprovou as contas de 2007 da Prefeitura de Riacho das Almas – ainda na gestão de Mário da Mota Limeira Filho –, mas chamou a atenção para o fato de que a administração municipal gastou cerca de R$ 400 mil com eventos promovidos pela Palco Show naquele ano. O TCE afirmou que o princípio da impessoalidade não havia sido respeitado. Haveria ligações entre a empresa e o então prefeito.

Portal nem tão transparente

A comprovação do pagamento dos R$ 2,62 milhões pela (Fundarpe) à Palco Show em 2008, através de 423 empenhos, pode ser conferida através dos dados do Portal da Transparência do governo estadual (www.portaldatransparencia.pe.gov.br). A ferramenta, inaugurada em março de 2007 pelo governador Eduardo Campos (PSB), surgiu como uma das primeiras ações efetivas do novo governo após a campanha eleitoral de 2006, marcada pela promessa de transparência nas ações da administração pública.
Apesar do avanço – antes da gestão atual não havia possibilidade de acesso a nenhuma informação sobre o sistema financeiro do governo do Estado –, as movimentações vultosas destinadas à Palco Show e as quase inexistentes informações referentes a elas exemplificam a debilidade do sistema de divulgação dos gastos, festejado pelo Palácio das Princesas desde a sua inauguração. Acessado pela reportagem, o Portal da Transparência não informa a justificativa dos pagamentos por empenho, informação básica para que o cidadão acompanhe de forma consistente o entra e sai de recursos do erário público.

Na lista dos empenhos destinados à empresa sediada em Caruaru, 411 registram valores menores ou igual a R$ 8 mil, fato que permite a dispensa de licitação e, consequentemente, a inexigibilidade de divulgação do certame no Diário Oficial do Estado. Os 12 documentos restantes representam pagamentos à empresa no valor máximo de R$ 15 mil. Questionada pelo JC, a Fundarpe respondeu através de sua assessoria de comunicação. De acordo com o setor de relacionamento com a imprensa, os R$ 2,62 milhões pagos à Palco Show em 2008 referiram-se a pagamentos de cachês de artistas que se apresentaram nos ciclos do Carnaval e do São João daquele ano, patrocinados pela Fundação.

“Não há tempo disponível para conferirmos empenho por empenho”, registrou a assessoria. Em análise realizada no início do ano, o diretor-executivo do Transparência Brasil, Cláudio Abramo, afirmou que o Portal da Transparência do governo de Pernambuco é “muito ruim”: “Ele não tem praticamente qualquer informação inteligível para o público. Falta quase tudo. Não dá para fazer acompanhamento de nada”. Diferente do governo estadual, o Portal da Transparência do governo federal especifica quais os motivos dos empenhos emitidos pela União.

A justificativa da Fundarpe em relação aos gastos com a Palco Shows é a mesma apresentada há 11 dias, quando a bancada de oposição na Assembleia Legislativa divulgou relatório com informações sobre gastos da Fundarpe nos primeiros dias de fevereiro deste ano. No mais recente período pré-carnavalesco, a Fundação emitiu 1.860 empenhos, que somados totalizam R$ 21,5 milhões. Na ocasião, a presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo, afirmou que não contratou empresas e sim artistas. “Vocês têm que perguntar aos artistas porque eles escolheram as empresas”, justificou. A Fundarpe não apresentou, entretanto, a lista das atrações contratadas. A divulgação da lista esclareceria dúvidas e facilitaria a comprovação da legalidade das ações.

No Tribunal de Contas do Estado (TCE), a análise da prestação de contas do exercício de 2008 da Fundarpe ainda não foi finalizada. Sob a relatoria do conselheiro Carlos Porto, a documentação encontra-se na Divisão de Contas de Autarquias e Fundações do Tribunal.

Fracionamento de despesas é questionado


No caso da contratação da empresa Palco Show Promoções e Eventos, o fato de a Fundarpe dividir R$ 3,057 milhões em 470 empenhos levanta questionamentos sobre se as despesas foram fracionadas para fugir da licitação. Esse é um artifício que vem sendo cada vez mais condenado por tribunais de contas e Ministério Público. Isso porque quando gestores públicos dividem a despesa em vários blocos com valores menores que R$ 8 mil, ele está dispensado de licitação pela lei. Mas como fica configurado fracionamento fraudulento?
O JC entrevistou o procurador do Ministério Público de Contas (MPC) Cristiano Pimentel para tratar, em tese, do assunto. Segundo ele, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) têm posições idênticas em relação ao assunto. “É ponto pacífico aos dois tribunais que o fracionamento fica configurado quando o ente público tem uma despesa regular, que vai se realizar durante todo o ano, que é possível prever com planejamento e que pode ser contratada por uma licitação global, mas, mesmo assim, o gestor faz a opção por vários pequenos contratos”, explica. Ele acrescenta que este tipo de comportamento é considerado como criminoso pela Lei de Licitações. Pimentel não quis avaliar especificamente o caso da Fundarpe. “Não vou me pronunciar sobre casos concretos”, avisou. Mas advertiu que realização de eventos necessariamente não justifica a dispensa de licitação.

Esse é a segunda vez em seis meses que gastos públicos do governo Eduardo Campos (PSB) com eventos são colocados em xeque por deputados da bancada de oposição. Em novembro, denúncias de shows-fantasmas realizados pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur) provocaram a queda do então secretário de Turismo, o deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB), e do presidente da Empetur, José Ricardo Diniz. O Ministério Público Federal apura o caso. Desta vez, o foco recai sobre gastos da Fundarpe, dirigida pela ex-vereadora do Recife Luciana Azevedo (PT).

domingo, 23 de maio de 2010

Alguem sabe o que é isso, em pleno centro de Garanhuns?



Alguém pelo amor de Deus sabe informar o que é essa caixa(Foto), que entra mês e sai mês continua atrapalhando tanto a passagem de pedestres quanto a paisagem em plena avenida Santo Antonio? Esta coisa horrível está abandonada na calçada do largo do colunata em frente ao Banco do Brasil. É um caso de relaxamento público dos grandes. Já não basta o mau cheiro horroroso que saem das galerias daquele complexo comercial? Alô secretaria de Obras e serviços públicos! Vamos resolver este probleminha, né? A população agradece.

Os caminhos do PSDB pós Serra



Por rafaelborges
As novas pesquisas e o PSDB – 2

O atual cenário eleitoral é muito ruim para Serra. Seu favoritismo vai virando pó enquanto as perspectivas de crescimento de Dilma são enormes. Mas a essa altura o PSDB não tem um plano B. É ganhar ou perder com Serra. Trocar de candidato seria um desastre, equivaleria a assumir a derrota. Além do mais, quem aceitaria o desonroso convite de disputar para perder? Aécio já disse que não aceitaria.

Dificilmente aceitará também a vaga de vice na chapa. Esta possibilidade hoje faria do mineiro um herói no PSDB, mas seu êxito eleitoral seria incerto e pouco teria a acrescentar ao próprio Aécio. Candidatos encurralados por números desfavoráveis têm poucas opções. Ou se muda a estratégia ou altera-se o foco.

Para não perder apoios menos convictos, Serra terá que ir para o tudo ou nada. O presidenciável tucano deve se tornar mais agressivo e contundente nas críticas ao governo e ao PT. Vai se despir do jeito paz e amor. Para ele é preferível correr o risco de sair da disputa odiado do que ir mornamente sendo derrotado. Se fosse mais novo, Serra poderia se contentar em sair mais conhecido e sem rejeição. Não é este o caso.

Já oposição como um todo faz outras contas. Em uma eventual derrota de Serra, sua escolha como candidato se revelará um erro desastroso do tucanato. Os adversários da presidente Dilma ficarão sem um pólo de aglutinação claro. As alternativas do PSDB serão mais frágeis. Alkimin é marcado pela derrota em 2006 e não é unanimidade nem no tucanato paulista. Por melhor que se saia a oposição em 2010, dificilmente contará com o que Serra e Aécio representaram nestes últimos quatro anos. Foram governadores muito bem avaliados nos dois estados mais populosos do país.

O PSDB não terá candidato próprio no Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Pernambuco. Não é favorito no Rio Grande do Sul e ainda está mal colocado em Minas. Assim, a vitória de outro partido de oposição em um grande estado pode lhe roubar o protagonismo entre os adversários do governo.

O resultado da conta apresentada é que os tucanos deverão mudar de estratégia e de foco. Se a derrota for provável, será necessário marcar posição com mais agressividade. O PSDB deve deixar claro que continuará sendo o porto dos que estarão contra o governo do PT. Por outro lado, o partido deve passar a mirar com mais ênfase nas disputas regionais, inclusive na distribuição de verbas para campanha. Eleger a maior bancada legislativa da oposição e apostar nas candidaturas mais viáveis a governador deve ser a nova meta PSDBista em 2010. Se Serra conseguir reverter este cenário a ponto de ser eleito, talvez mereça mesmo ser o presidente.

Autor: luisnassif

Ficha Limpa: Conheça a Campanha



Campanha Ficha Limpa contra a candidatura de políticos em débito com a Justiça

A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008 com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos que pretende tornar mais rígidos os critérios de inelegibilidades, ou seja, de quem não pode se candidatar.

O PL(Projeto de Lei)de iniciativa popular precisa ser votado e aprovado no Congresso Nacional para se tornar lei e passar a valer em todas as eleições brasileiras.
No dia 29 de setembro, o MCCE entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, o Projeto de Lei de iniciativa popular, junto com 1 milhão e 300 mil assinaturas o que corresponde à participação de 1% do eleitorado brasileiro.
O PL já foi protocolado na mesa da Câmara e iniciou seu processo de tramitação na Casa, que será acompanhado de perto pelo MCCE.

A iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em lançar essa Campanha surgiu de uma necessidade expressa na própria Constituição Federal de 1988, que determina a inclusão de novos critérios de inelegibilidades, considerando a vida pregressa dos candidatos. Assim, quando aprovado, o Projeto de Lei de iniciativa popular vai alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, já existente, chamada Lei das Inelegibilidades.

O Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos pretende:
Aumentar as situações que impeçam o registro de uma candidatura, incluindo:
Pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal – no caso de políticos com foro privilegiado – em virtude de crimes graves como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Essas pessoas devem ser preventivamente afastadas das eleições ate que resolvam seus problemas com a Justiça Criminal; Parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro ou por desrespeito à Constituição e fugir de possíveis punições;
Pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.

Estender o período que impede a candidatura, que passaria a ser de oito anos.
Tornar mais rápidos os processos judiciais sobre abuso de poder nas eleições, fazendo com que as decisões sejam executadas imediatamente, mesmo que ainda caibam recursos.