Shows fantasmas: investigações avançam

Publicado no Jornal do Commercio em 08.01.2010
Manoel Medeiros Neto

A Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), o Ministério do Turismo (MTur) e a Polícia Federal (PF) já foram notificados pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre as investigações do escândalo dos shows fantasmas. Em ofício enviado pelo procurador da República em Pernambuco responsável pelas investigações do caso, Antonio Carlos Barreto Campello, o MPF solicitou informações aos três órgãos. As apurações das denúncias que provocaram o pedido de exoneração do ex-secretário estadual de Turismo Sílvio Costa Filho também estão em andamento no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e na PF.
O retorno dos trabalhos após o recesso do réveillon na Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE), ocorrido ontem, deve acelerar as investigações no MPF. De acordo com informações oficiais, os documentos enviados aos órgãos foram redigidos dia 14 de dezembro, mas os prazos para as respostas só passam a ser contados a partir da data em que as documentações foram protocoladas oficialmente. Ao MTur e à Empetur, foram concedidos 20 dias corridos de prazo. À Polícia Federal, o MPF não delimitou data limite.
Dos três órgãos, o único que já enviou a documentação solicitada foi o Ministério do Turismo. De acordo com a assessoria do MTur em Brasília, as prestações de contas do convênio Festejos Natalinos 2008 – firmado entre a Empetur e o Ministério – já foram encaminhadas. Sobre as documentações referentes às dispensas de licitação pela Empetur, solicitadas pelo MPF, a Empresa de Turismo registra que a papelada está sendo preparada e na próxima terça-feira (12) segue para o MPF. Na Polícia Federal, ainda há dúvida sobre abertura de inquérito. A PF aguarda resposta de questionamento enviado à Controladoria Geral da União (CGU) dia nove de dezembro sobre o convênio questionado. Se a CGU apontar mau uso da verba pública, o procedimento criminal será instalado.
No MPPE, os promotores que investigam as denúncias atentam, no caso dos shows fantasmas, para as diferenciações das verbas federal (R$ 2,2 milhões) e estadual (R$ 300 mil) envolvidas, já que não é da alçada do órgão avaliar operações realizadas com verba federal. No TCE, a auditoria especial – coordenada pelo conselheiro Marcos Loreto – também não ultrapassou o estágio de apuração. De acordo com Loreto, no início de fevereiro será possível programar com mais clareza uma perspectiva para divulgar os resultados da apuração.
Denunciado pela oposição no final de 2009, o escândalo dos shows fantasmas constrangeu a gestão do governador Eduardo Campos (PSB). Há indícios de que diversos shows que supostamente beneficiariam municípios do interior do Estado não aconteceram, mas foram pagos.