05/01/2010
Turismo: regras para emendas devem mudar
O Ministério do Turismo vai ter de mudar as regras para liberação do dinheiro das emendas individuais de deputados e senadores, para evitar o uso eleitoral de recursos para financiar a suposta promoção ao turismo. Até o dia 15, uma nova portaria deverá ser publicada com regras mais severas para o uso de dinheiro de emendas que financiam "shows" e "eventos" e transformaram o ministério em campeão dessas emendas paroquiais.
Um grupo de trabalho formado por técnicos da pasta e da Controladoria-Geral da União (CGU) elabora o pacote de restrições. Uma das ideias é estender aos convênios firmados com entidades sem fins lucrativos e municípios as mesmas exigências que se aplica a acordos realizados com os Estados em ano eleitoral. Ou seja, o ministério só vai liberar recursos para convênios firmados antes de julho. Além disso, o evento não poderá ocorrer após essa data.
Segundo um técnico do ministério, o objetivo é impedir que parlamentares consigam autorização para realizar eventos no auge das eleições. O governo também estuda estabelecer a faixa de população de um município como critério na hora de fixar o limite de realização de eventos e liberação de recursos, informou a Agência Estado.
Escrito por Magno Martins, às 09h11
Nenhum comentário:
Postar um comentário