quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Eleitor tem arsenal inédito de ferramentas para pesquisar e julgar maus políticos



30/12 - 10:31 - Ricardo Galhardo, iG São Paulo
Passagens aéreas para celebridades pagas com dinheiro público, contratações por meio de atos secretos no Senado, uso de empresas fantasmas para justificar verbas indenizatórias, um castelo no interior de Minas Gerais e mais um mensalão, desta vez envolvendo o DEM no Distrito Federal.
A lista de escândalos com parlamentares foi longa e variada em 2009. Ninguém foi punido até agora pela Justiça ou casas legislativas, mas o eleitor terá à disposição um arsenal inédito de ferramentas para pesquisar, julgar e, se for o caso, punir nas urnas cada um dos candidatos, no dia 2 de outubro.
Internet
Graças à disseminação da internet e à mobilização de algumas pessoas diante da impunidade generalizada, sites especializados, comitês locais e fóruns regionais de combate à corrupção proliferaram no Brasil nos últimos anos.
Desde 2007 o número de comitês cívicos de combate à corrupção aumentou de 70 para 299. “Há uma parcela muito crítica da população que tem acesso à informação e pode influenciar outros eleitores”, disse o juiz federal Marlon Reis, coordenador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
O fenômeno começou na pequena Ribeirão Bonito, cidade de 11 mil habitantes a 270 km de São Paulo, em 1999, quando um grupo de moradores e ex-moradores indignados com os desmandos da administração e apatia da população decidiu fundar a ONG Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo).
Dois anos depois o prefeito Sérgio Buzza foi obrigado a renunciar devido a suspeitas de corrupção levantadas pela ONG. Ele foi cassado pela Câmara e preso em Rondônia em agosto de 2002.
A experiência gerou um livro (“O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil”), com 125 mil cópias distribuídas. Desde 2003, moradores de 1.624 municípios brasileiros buscaram a Amarribo em busca de orientação. “O texto é sempre o mesmo. Eles dizem que na cidade deles está acontecendo a mesma coisa que aconteceu aqui e perguntam o que fazer”, disse a coordenadora Lizete Verillo, psicóloga nascida em Ribeirão Bonito que vive há mais de 30 anos em São Paulo.
A cada novo e-mail a Amarribo responde com um kit on-line composto de 52 itens. “Mandamos desde o estatuto até o modelo”, disse Lizete. Quando o interesse se transforma em ação concreta, a ONG envia um representante até a cidade para uma palestra. Desde então 187 entidades foram criadas com ajuda da Amarribo, que virou rede nacional. “A população está começando a despertar. Ainda está longe do ideal, mas é um movimento muito sólido”, avaliou Lizete. Os interessados podem baixar o livro no site www.amarribo.org.br.
Fichas sujas
A rede que surgiu no rastro da Amarribo foi fundamental na coleta de 1,6 milhão de assinaturas levadas ao Congresso para embasar o projeto de lei de iniciativa popular que veta os candidatos condenados pela Justiça, os chamados fichas sujas. Para 2010, além da pressão pela aprovação do projeto de lei, a rede pretende colocar no ar uma relação dos candidatos condenados. “Ainda estamos procurando o melhor modelo por causa das restrições judiciais”, disse Lizete.
Outro exemplo bem sucedido de iniciativa surgida fora do eixo Rio-São Paulo-Brasília são os fóruns regionais de combate à corrupção. O primeiro foi criado na Paraíba, em 2003. Hoje os fóruns estão em 20 estados e devem chegar a todos os entes da federação até outubro de 2010.
Coordenados pelo Ministério Público Federal, os fóruns funcionam como centros de formação de agentes no combate à corrupção. Representantes da Polícia Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas da União e Corregedoria Geral da União se reúnem com vereadores, funcionários públicos, integrantes de ONGs, conselhos municipais de saúde e educação e sindicatos de pequenas cidades no interior para ministrar cursos de capacitação de dois dias.
“Eles aprendem a fazer o controle das verbas públicas e, assim que detectam alguma irregularidade, fazem as denúncias”, disse o procurador da República Fábio George Cruz da Nóbrega, do MPF de Pernambuco, que participou da criação do primeiro fórum, na Paraíba.
Para as eleições de 2010 os fóruns têm dois alvos: a compra de votos e a conscientização eleitoral. A ideia é promover campanhas educativas orientando os eleitores a não votar em candidatos com histórico de corrupção.
Desde o ano passado o MPF pernambucano disponibiliza em seu site cerca de 30 links para cartilhas, ferramentas de pesquisa e fiscalização de políticos pela internet.
Arsenal de ferramentas
A relação vai desde páginas dos governos federal e estaduais até iniciativas privadas como a Transparência Brasil (www.transparência.org.br), Congresso em Foco ( www.congressoemfoco.ig.com.br), Às Claras (www.asclaras.org.br) e Contas Abertas ( www.contasabertas.uol.com.br). “A internet foi fundamental. Sites como o da Transparência Brasil têm muita informação para orientar o eleitor, mas ainda não está tudo lá”, considerou Lizete, da Amarribo.

Apesar do arsenal inédito de ferramentas à disposição do eleitor, as previsões de especialistas são pessimistas quanto à renovação do Congresso. Para o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a porcentagem de renovação na Câmara deve ser menor do que em 2006, quando atingiu 47%. No Senado a renovação deve ser maior, mas devido à influência do governo e não aos escândalos envolvendo parlamentares.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Sergio Guerra ameaça...


Vem bomba aí!
Sérgio Guerra ameaça: escândalos no Turismo foram só o começo
E o senador Sérgio Guerra (PSBD-PE) jogou essa, hoje, no seu Twitter:

“A questão do escândalo do turismo em Pernambuco continua repercutindo. Até agora só apareceu apenas as festas de Natal. Faltam as outras!”

Quem conhece o poderoso chefão do tucanato sabe que ele não é cão que apenas ladra. 2010 vai pegar fogo.

Autor: Marco Bahé - Acerto de Contas
http://acertodecontas.blog.br/

domingo, 27 de dezembro de 2009

Uma Garanhuns que nos enche de orgulho....


Assistam e se emocionem com este video extraordinário produzido pelo BonanzaTv. Sinceramente é de emocionar qualquer um. O depoimento de João Capão é de uma beleza sem igual. As cenas editadas são fantásticas. Confiram e sintam o mesmo que eu. Garanhuns Tem jeito...

Será que vai sobrar para Armando Monteiro?


ELEIÇÕES 2010

Painel da FSP sugere que showgate queimou Armando na chapa ao Senado de Eduardo, substituído por Fernando Bezerra Coelho. Será?
POSTADO ÀS 22:01 EM 26 DE DEZEMBRO DE 2009
Segue o texto.

Um pé lá...
Há quem veja estímulo do governador Eduardo Campos (PSB-PE) à candidatura ao Senado de Fernando Bezerra Coelho (PSB), secretário de Desenvolvimento Econômico.
...outro cá.
Como uma das duas vagas da chapa ao Senado é de João Paulo (PT) e ninguém tasca, o incômodo recai sobre o deputado Armando Monteiro Neto (PTB), também aliado de Eduardo Campos e candidato declarado.
Má fase.
Presidente da CNI, Monteiro Neto anda às voltas com o escândalo que derrubou o petebista Silvio Costa Filho da Secretaria de Turismo por suspeita de superfaturamento de contratos.

http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/

P.S: E ainda tem o abacaxi do seu afilhado politico Dep. Izaias Régis PTB, com o obscuro caso da ACIAGAM e seu eventos espetaculares.

sábado, 26 de dezembro de 2009

Gestores agora dispõem de Certidão Negativa Online

Os gestores públicos que tiveram determinação de devolução de valores a erários e/ou multas aplicadas pelo TCE e comprovaram ter quitado essas obrigações já podem obter a Certidão Negativa de Débito (CND) através do site do Tribunal (www.tce.pe.gov.br).

O serviço está disponível apenas para os gestores que comprovarem junto ao TCE, através de documento hábil, o recolhimento dessas sanções, conforme determina o art. 66 da Lei Orgânica da instituição, bastando informar o número do CPF para obter a Certidão. A corregedora geral, conselheira Teresa Duere, alerta, contudo, que a obtenção da CND não afasta a possibilidade de outras sanções que os gestores ainda podem receber por terem tido contas julgadas irregulares, além das impostas pelo TCE, como a decretação de inelegibilidade pelo TRE ou representações civis e penais feitas pelo Ministério Público Estadual.

O TCE de Pernambuco é o primeiro Tribunal de Contas do país a disponibilizar o serviço, que foi desenvolvido em conjunto pela Gerência de Controle de Débitos e Multas da Corregedoria Geral e a Coordenadoria de Tecnologia da Informação. "Assim como a Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares, disponível desde maio de 2008, a CND é mais um serviço oferecido pelo TCE para facilitar as ações dos jurisdicionados", destacou o gerente de Controle de Débitos e Multas, Rudolf Jardim.
Postado por Pedro Saldanha

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

FELIZ NATAL PARA TODOS NÓS....


Um Natal de muita paz, saúde e felicidades para todos os Blogueiros e leitores de Garanhuns e Região.

Presente de Grego


Transcrevo aqui por achar interessante o raciocinio de um post enviado pela leitora eletronica Viva Garanhuns ao blog do Wagner Marques(www.agendagaranhuns.blogspot.com),na matéria:Carlos Eugênio, Um nome de destaque no Governo Municipal. O post se refere a entrevista dada esta semana pelo Deputado, onde ele fala que não mais fará eventos(FEMUARTE,JOVEM GUARDA,MOTOFEST,FESTIVAL DE SÃO JOÃO)e tantos e tantos outros, mas, se o prefeito Luiz Carlos de Oliveira quiser ele doará de coração e ainda irá buscar recursos(Min. do Turismo)para realiza-los agora via Governo Municipal. Leiam a seguir:

UM PRESENTE DE NATAL:

"O Prefeito de Garanhuns já tem muita bronca para resolver em 2010. Pegar um abacaxi deste é coisa para se pensar direitinho. Receber frutos podres de presente e doação tem que está com muita fome. O prefeito Luiz carlos está diante de um verdadeiro abacaxi. Se não aceitar a doação dos eventos realizados pela ACIAGAM (FEMUARTE E JOVEM GUARDA), o Deputado vai tranferir-lhe o Ônus de não o fazê-lo. Se Aceitar arcará todas as responsabilidades como gestor e promotor de um esquema fraudulento e que está sendo Auditado pela CGU,CGE,TCE,TCU e investigado pela Policia Federal. Bom presente de Natal para o prefeito Luis Carlos. Jogada de mestre do Deputado promotor de eventos. Vamos aguardar"!

OBS: Vcs não acham que se não tivesse coisa muito errada nessa ACIAGAM, o nobre deputado viria a público dizer que ia fecha-la? E como um cordeirinho doar a quem quiser assumir a sua Galinha dos Ovos de ouro no caso o FEMUARTE e seu eventos?Hum....tem algo estranho ai!Concordam??

Com a palavra o Prefeito Luiz Carlos...

Na mira do Ministerio Público




Itaíba e Vertentes na mira do Ministério Público do Estado

O Ministério Público de Contas a pedido da coordenadora de Controle Externo do TCE, Luciene Cartaxo, representou ao Ministério Público do Estado contra a Prefeitura Municipal de Itaíba e a Câmara Municipal de Vertentes, por não terem enviado ao TCE informações sobre a criação de um sistema de controle interno.

A obrigação de todas as prefeituras e câmaras municipais terem um sistema de controle interno foi prevista na Constituição Federal de 1988, mas até o final deste ano, vários órgãos pernambucanos estavam omissos neste dever.

Para sanar essa falha, no início de 2009, o TCE regulamentou a questão em resolução, estabelecendo um prazo definitivo para a criação desse sistema. Esse novo controle interno visa a evitar desvios de recursos públicos em contratações e obras, bem como auxiliar o TCE no seu trabalho constitucional de fiscalização dos municípios.

"A falta de controle interno é uma falha muito grave. A rigor é o desrespeito ao que está previsto na Constituição Federal. Não sei que entendimento terá o MPPE. Mas a juízo do MPCO, seria caso até mesmo de intervenção, devido à gravidade da situação", disse o procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel.



Escrito por Magno Martins, às 14h30

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

E-mail ao Blog


Caros leitores, não pude acompanhar em detalhes a entrevista do Deputado Izaias Régis hoje pela manhã em Garanhuns, salvo pelo blog do Ronaldo Cesar. Porém acabo de receber um comentário (Longuissimo por sinal) da leitora do blog Ana Maria Soares. Como o espaço é democrático e vi consitência no seu relato segue abaixo na integra sua mensagem.

Caro Carlos,estive presente na coletiva e solicito o espaço do seu blog para fazer alguns questionamentos. Vamos raciocinar um pouco ponto a ponto essa entrevista:
1)O deputado falou que a prefeitura de Bom Conselho estava Inadimplente e como tal não poderia receber esses recursos. Beleza. Disse que a ACIAGAM era a verdadeira gestora e promotora do evento e dos recursos. Beleza também. Disse que o Governador ligou para ele e pediu que colocasse umas bandas pernambucanas para valorizar a cultura do nosso Estado. Ótimo. Disse também que a produtora Ivan Melo Eventos juntamente com o ex-secretário de cultura de Bom Conselho receberam a grana em sua casa em Garanhuns. Vamos seguindo. Disse que dos R$:250,000,00(Duzentos e Cinquenta Mil Reais),liberados pelo MIn. do Turismo 20%(Vinte Porcento)são da produtora. Ou seja, R$: 50,000,00(Cinquenta Mil Reais)Vixe é muita grana...mas, vamos prosseguir, 17% (Dezessete porcento) são de Tributos para emissão da Nota Fiscal por parte da produtora, ou seja...R$: 42,500,00(Quarenta e Dois mil e Quinhentos reais)normal. Vamos prosseguir... Descontados os R$: 50,000,00(Produtora) e os R$:42,500,00(Tributos)que somados dão o valor de: R$: 92,500,00 restando para R$: 250,000,00(Valor liberado pelo Min. Turismo)o valor final de:157,500,00 (Cento e Cinquenta e Sete mil e Quinhentos Reais)concordam? Agora entra o pagamento das bandas de Pernambuco que segundo a solicitação do Governador foram 03 bandas. Será que dar para convencer algum cidadão de bom senso que essas 03 atrações custaram aos cofres públicos a bagatela de R$: 157,500,00(Já inclusos os Tributos e comissão da Produtora)? Pelo amor de Deus. Isso é uma absurdo! É chamar o povo de burro e achincalhar as autoridades que estão investigando o caso. Os ex-prefeitos ja disseram que pagaram as despesas de: palco,Som,Iluminação,Hospedagem,Alimentação,Divulgação,Cachês das outras bandas que fizaram parte da grade de programação com recursos PRÓPRIOS(Licitação e Inexigibilidade), então como explicar 03 bandas no caso de Bom Conselho ter custado a bagatela de R$: 157,500,00(Cento e Cinquenta e sete Mil e Quinhentos Reais)? Não desmerecendo as bandas que pernamcucanas se apresentararam, mas, é muita grana. Tem coisa errada ai que precisa ser explicada. Ou o São João 2008 de Bom Conselho foi pago 02 vezes, ou tem gente que deve explicação sobre esta montanha de dinheiro. No caso os R$: 157,500,00.
Quanto as fotos de registro de que os eventos aconteceram isto é inquestionável. Lógico que o evento aconteceu. Mas, como foram pagos as contas deste evento? Cabe agora a Policia Federal e o Min. Público investigar tanto a produtora Ivan Melo, quanto o ex-secretário de Bom Conselho(citados pelo deputado) que receberam os recursos para pagarem as bandas. Tem que explicar tudo direitinho. A coisa tá feia. A policia Federal não é tão tola quanto o público presente nessa coletiva. Vamos ficar de Olho!!!
Um forte abraço, carinhosamente,
Ana Maria Soares

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Deputado afirma que denúncias contra Aciagam são falsas


21/12/2009
O deputado Izaías Régis (PTB) enviou, hoje, e-mail à redação deste blog(Blog do Magno Martins: www.blogdomagno.com.br) alegando que as denúncias contra a Aciagam, empresa que promove festas no interior do Estado e que pertence ao próprio deputado, são falsas. Veja acima as fotos e o texto a baixo enviadas por ele:

"Tendo em vista as informações distorcidas e denúncias inteiramente falsas distribuídas à imprensa, por adversários políticos meus, gostaria de esclarecer o seguinte, à respeito de eventos promovidos pela Aciagam (Associação do Comércio da Indústria e Agroindustrial de Garanhuns e Agreste Meridional):

1. Todos os shows, absolutamente todos os shows, foram realizados nos eventos promovidos pela entidade;

2. As provas da realização dos shows podem ser comprovadas pela foto abaixo, tirada pela entidade, com o objetivo de prestar contas (A foto acima é do São João de Bom Conselho 2008);

3. Todos os eventos citados por meus adversários, como as festas de São João em Caetés, Bom Conselho e Angelim ocorreram e já tiveram suas prestações de contas devidamente aprovadas pelo Ministério do Turismo. Inclusive, o próprio ex-prefeito de Angelim, Samuel Salgado, do PT, veio a público confirmar a realização dos eventos;

4. Alguns prefeitos e ex-prefeitos cometem um equívoco ao dizer que não receberam os recursos para a realização dos eventos promovidos pela Aciagam. Não receberam nem receberiam jamais. Suas prefeituras estavam inadimplentes, impossibilitadas de gerir recursos federais. E foi exatamente por isso que a Aciagam promoveu os eventos. A entidade foi a gestora dos recursos e todos os eventos foram realizados".

Deputado estadual Izaías Régis (PTB)'


Escrito por Magno Martins, às 15h15


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(Blog da Transparência)

P.S: O deputado só não explica que as Prefeituras mesmo sem poder receber recursos federais por estarem Inadimplentes receberam da ACIAGAM apenas uma parte dos recursos, ja que ela como entidade sem fins lucraticos era a covenente do projeto Sao João 2008 junto ao Min. do Turismo. O recurso saiu pela ACIAGAM, o Dinheiro foi liberado. Mas, para onde foi? a ACIAGAM devolveu para o Min. do Turismo? Eis a questão. Os eventos foram realizados, mas com recursos próprios dos municipios(Licitação e Inexigibilidade).Foram os municipios que contrataram e pagaram os serviços artisticos de cachês das bandas e cantores, palcos,sonorização,iluminação,wc quimicos,etc... a ACIAGAM só fez colocar uma placa no palco com as marcas dela e do Min. do Turimsmo mais nada além disso. Depois fotografou o evento e prestou conta. É a tal história de fazer menino com a mulher dos outros. Ou seja,dizer que fez a festa sem ter colocado um só tostão e prestar conta como se tivesse pago todos os serviços. Então, para que serviram e para onde foram os recursos do convênio? É isso que está em questão. Que os eventos aconteceram é fato(RECURSOS PRÓPRIO DOS MUNICIPIOS). O que não é fato é as despesas terem Sido pagas pela ACIAGAM. Então só para não esquecer...Para onde foi o dinheiro captado no Ministerio?????

Perguntas a serem feitas....


Amanhã o Deputado Estadual de Garanhuns pelo PTB estará convocando toda imprensa de Garanhuns para uma coletiva, onde irá expor sua defesa no caso dos Shows super-faturados, e do não repasse de verbas de patrocinio feito pelo Min. do Turismo a algumas Prefeituras pela ACIAGAM. A grande dúvida que paira no momento é se vai ser permitido formulação de perguntas pelos jornalistas presentes ao nobre Deputado. Se for permitido, segue abaixo algumas perguntas que não podem deixar de serem feitas. Vejamos:
1)O que tá em questão não são as realizações dos shows, mas de que forma eles foram realizados(Saõ João de Caetés,Bom Conselho,Garanhuns,Angelim...). Quem pagou a conta? Prefeituras ou ACIAGAM?
2)De que forma o dinheiro(Patrocinio do Mtur) era repassado as Prefeituras pela ACIAGAM?
3)A ACIAGAM tem recibos das prefeituras(Recursos repassados aos prefeitos)???
4)O deputado fala de perseguição politica no caso de Caetés. Mas como se explicar o estouro de denuncias de outras prefeituras no caso: Bom Conselho,Angelim,e Garanhuns??? esta semana o ex-prefeito de Bom Conselho Audálio Ferreira deu uma entrevista na FM Marano dizendo que não recebeu 01 Centavo do Deputado e su ACIAGAM. Como explicar este fato?
5)A ACIAGAM, prestava contas ao Min. do Turismo através de material fotografico das bandas bem como de material de divulgação pagos com os recursos próprios das prefeituras?(Licitação e Inexigibilidade). Nos casos apontados pelos prefeitos a conta foi paga com recursos próprios dos municípios. Então,para que serviram e para onde foram os recursos liberados pelo Min. do Turismo?
6)O deputado está disposto a abrir seu sigilo bancário e fiscal bem como da ACIAGAM?
7)O Deputado pretende processar os ex-prefeitos e ex-secretário de cultura de Garanhuns por calunia e difamação no caso de conseguir provar sua Inocência?
8) Quanto ganha um deputado estadual??
E por ai vai. Se o nobre deputado responder a algumas dessas perguntas a coletiva vai ser bem positiva para que se esclareça até o final das investigações que estão sendo feitas pelo Ministperio Público Federal,Tribunal de Contas da União, CGU e Policia Federal, o destino das sobras de patrocinio do Min. do Turismo via ACIAGAM.

P.S: Seria interessante que o atual Presidente da ACIAGAM também pudesse participar desta coletiva e ficar a disposição para questionamentos. Afinal, Garanhuns precisa saber quem é esse presidente. Já que só quem falou até agora pela ACIAGAM foi o nobre Deputado.

Caixa2


O financiamento das campanhas eleitorais é o principal dos muitos problemas do nosso sistema político. Ele é a raiz da corrupção política. Algo que começa errado tem enorme chance de terminar errado.
O chamado caixa 2 das campanhas fez vítimas em todos os partidos de nossa história recente. Para citar os principais, PT, PSDB, PMDB,PTB e DEM conheceram a praga das doações ilegais nos últimos anos.
Vai aqui um palavrão: reforma política. Se não dá para fazer uma reforma digna desse nome, governo e oposição deveriam unir esforços para mudar a regra de financiamento eleitoral.
O financiamento público puro é defendido por muitos e também atacado por muitos. Uma pena muita dura, como perda de mandato para quem for pego recorrendo ao caixa 2, talvez possa ser um caminho.
Existe a ideia de misturar financiamento público e privado. Este último com limites baixos para pessoas físicas e jurídicas, como contribuir até um teto de R$ 1.000 por candidato.
Enfim, há propostas em discussão faz tempo. Os escândalos em série sobre financiamento eleitoral são um sinal de que está passando da hora de mudar a forma como os políticos pagam suas eleições.
Constituinte exclusiva?
Vira e mexe, surge a ideia de uma Constituinte exclusiva para a reforma política. A eleição de legisladores que tivessem de seis a nove meses para elaborar novas regras do jogo político.
Este jornalista não tem muita simpatia. O ideal seria o Congresso fazer as mudanças dentro de sua rotina. Mas é uma proposta que vale ser debatida.
Verba carimbada
Para evitar contribuições diretas a candidatos, grandes empresas passaram a mascarar essas doações com depósitos para os partidos políticos.
Funciona assim. O candidato fulano pede a contribuição. A empresa avisa que vai usar determinado banco para depositar certa quantia na conta do partido em tal data. Aí o fulano vai ao partido e carimba a verba. Diz que a empresa depositou uma bolada que é sua, de mais ninguém.
Isso tem nome: fraude eleitoral.
A Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, parece que pegou um monte delas. Sem falar dos grampos que mostram fortes evidências de doações tradicionalmente ilegais –o velho conhecido caixa 2.(fonte:Folha de S.Paulo)

Tirem suas Conclusões:




TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR ESTADO/MUNICÍPIO UF: PERNAMBUCO EXERCÍCIO: 2009
Descrição do total Valor

Total destinado ao Estado: 9.573.749.835,85
Total destinado ao Governo do Estado: 5.416.670.384,01
Total destinado ao município GARANHUNS: 74.251.317,61
Total destinado à ação 4620 - Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno: FAVORECIDO 2.750.000,00
05.426.873/0001-84 ASSOCIACAO DO COMERCIO DA INDUSTRIA E AGROINDUSTRIAL DE GARANHUNS E AGRESTE MERIDIONAL [ACIAGAM] 2.450.000.00
07.152.420/0001-32 CENTRO DE PROFISSIONAIS E GERACAO DE EMPREGO [CEPROGE] 300.000.00
CONCLUSÃO::

Vejam os Srs. O rio de dinheiro(Recursos Federais) que foi liberado para o Município de Garanhuns(Prefeitura),e para as “Instituições Sem Fins Lucrativos”: CEPROGE e ACIAGAM. É muita grana. Agora vamos fazer uns comparativos se esse dinheiro(ACIAGAM/CEPROGE) fossem convertidos em salários mínimos. Quantos cidadãos de Garanhuns e região dariam para serem contratados:
Veja o Quadro:

INSTITUIÇÃO: VALOR CAPTADO CONVERSÃO SALARIO MINIMO

ACIAGAM R$: 2.450.000.00 (Valor Captado)R$: 2.450.000.00 / (Salário Mínimo base)R$:415,00 = 5.903.61 (Cinco Mil, Novecentos e Três)salários mínimos/Ano. Que dividido por 12 meses daria o total de : 491.91 salários. Ou seja, dava para empregar quase 500 trabalhadores de Garanhuns e Região com salário de R$: 415,00(Quatrocentos e Quinze Reais) por mês.
CEPROGE R$:300,000,00 R$: 300.000.00/R$:415.00 =722.8 (Setecentos e Vinte e Dois ponto oito)Salários mínimos/Ano. Ou, 60.16 salários mínimos/mês.



Tirem as suas conclusões e vejam o que geraria mais renda e desenvolvimento para o povo de Garanhuns.

Quanto custa a posse deste Palácio?

Palacio Celso Galvão

Bela imagem do Palacio Municipal Celso Galvão. Quadro politico para posse do mesmo começa a se definir ja apartir das eleições do próximo ano. Quem sairá fortalecido do próximo pleito é uma Incógnita. Pórem ja se comenta que quem melhor se sair, já se credencia automaticamente para em 2012 assumi-la. Tomara que o próximo ocupante do palácio Celso Galvão tenha em seu principal propósito o desenvolvimento comercial,indutrial e cultural da nossa querida terrinha. 

Essas imagens lembram alguma coisa???



Pois é, vc deve ter respondido que esta foto foi tirada da praça do relógio das flores...mas, não foi. Esta foto foi tirada na cidade de Santa Fé do Sul-SP. Lá Acontece todos os anos o Sonho de Natal (www.santafedosul.sp.gov.br/galeria/sonhodenatal.html ),este ano a decoração foi toda feita de material reciclado. Vale a penas copiar o que dar certo. Garanhuns está de parabéns. As empresas patrocinadoras também. Afinal,com a participação dos comerciantes viabilizando o evento de Natal de nossa cidade não foi preciso usar 01 centavo dos cofres públicos.

Caso das Notas Frias..

Recife

MPPE resolve aprofundar investigações sobre notas frias de vereadores

POSTADO ÀS 11:28 EM 20 DE Dezembro DE 2009

Por Sheila Borges, de Política / JC
sborges@jc.com.br

Apesar de o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) já ter julgado e minimizado o escândalo envolvendo vereadores e ex-vereadores do Recife, o episódio – que ficou conhecido como o escândalo das notas fiscais frias – não está encerrado. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está aprofundando as investigações, tomando como base o relatório final da auditoria feita pelo próprio TCE e o julgamento da 1ª Câmara do órgão, que, ao contrário do Pleno, considerou grave o uso irregular das verbas indenizatórias dos gabinetes em 2006 e 2007.

Os promotores de Patrimônio Público e da Central de Inquérito ainda não receberam, porém, o texto do resultado do julgamento do recurso da defesa, ocorrido no final de novembro. Nele, foram retiradas as notas de improbidade administrativa, aprovadas as prestações de contas e anuladas as multas impostas em 1ª instância.

Enquanto a segunda parte do processo não chega ao MPPE, os promotores organizam as informações apresentadas pela própria Câmara Municipal e pelo Ministério do Trabalho, respondendo aos questionamentos feitos pelo órgão sobre as empresas que emitiram notas fiscais supostamente falsas, clonadas ou repassadas por fantasmas. Estes documentos foram protocolados pelos vereadores para justificar a aplicação dos recursos.

Com esses dados, os promotores estão fazendo uma espécie de “reengenharia”, catalogando as informações de forma separada. Ou seja, dividindo por cada denunciado. Ao todo, foram 52 políticos citados: 36 foram alocados no grupo das notas irregulares ou das empresas fantasmas e 16 no bloco que aplicou o dinheiro público em promoção pessoal, inocentado desde o primeiro julgamento.

Em janeiro, com a Câmara em recesso, o MPPE poderá convocar os políticos para prestar esclarecimentos. Porém, como o processo é extenso – existem mais de 25 volumes –, não há prazo para a conclusão. Neste contexto, os vereadores e ex-vereadores envolvidos que quiserem participar das eleições de 2010 não serão incluídos na relação dos candidatos ficha-suja. Isso porque não há tempo suficiente para o MPPE entrar com ações de improbidade e nem para a Justiça julgar antes da campanha. Eles só entrariam nesta lista se o Pleno do TCE tivesse mantido a nota de improbidade administrativa, retirada porque os envolvidos no caso devolveram o dinheiro usado irregularmente.

Caso a nota de improbidade fosse conservada, os promotores poderiam, quando analisassem os registros de candidaturas durante a campanha de 2010, ingressar com ações pedindo a cassação das inscrições dos políticos citados no episódio, cabendo à Justiça Eleitoral acatar ou não. Mas quando o Pleno do TCE converteu a nota em indícios de improbidade, tirou a força do argumento. A devolução dos recursos gastos indevidamente ocorreu quando o caso veio à tona, em agosto de 2008.

Quando os promotores concluírem os processos, se encontrarem indícios de irregularidades, podem entrar com ações de improbidade administrativa e criminal. No primeiro caso, os acusados podem ter os direitos políticos suspensos, ficar impedidos de contratar com o serviço público e perder o cargo público. No segundo, as punições mais graves são de prisão – o tempo vai variar de acordo com o tipo da infração. 

Vamos Ficar de Olho!!

Transparência
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Internet começa a quebrar as caixas-pretas que escondem dados sobre gastos públicos

POSTADO ÀS 15:28 EM 20 DE Dezembro DE 2009

De O Globo

Entre avanços e atropelos, a internet começa a quebrar as caixas-pretas que escondem informações sobre gastos públicos e nomeações políticas nos três poderes. Nos últimos meses, iniciativas de diferentes órgãos ampliaram a transparência sobre o uso do dinheiro do contribuinte.

A reportagem de Bernardo Mello Franco na edição do O GLOBO deste domingo mostra que, no entanto, ainda há resistências à abertura das contas, algumas vezes com o respaldo de decisões judiciais.

 Levantamento da Controladoria Geral da União (CGU) revela que 63 órgãos e estatais federais não têm páginas de transparência em seus sites, como exige decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005.
Leia mais.

Calaram Fernando Rodolfo(FM 7 Colinas)

Estamos diante de instituições em frangalhos



Clovis Rossi - Folha de S.Paulo
1 - A Constituição garante a liberdade de expressão e, em decorrência, veta a censura, qualquer tipo de censura.
2 - O Supremo Tribunal Federal é o guardião-mór da Constituição. Por extensão, está obrigado a defender a liberdade de expressão e a derrubar a censura.
3 - Aí, um cidadão mais ou menos ilustre pede a censura a um meio de comunicação (no caso, o jornal 'O Estado de S. Paulo'). Um juiz acata o pedido, estabelecendo o que se deu por chamar 'censura judicial', o que é uma contradição em termos: se a Constituição veda a censura, estabelecê-la por decisão judicial é violar o que antigamente se chamava de a lei maior.
4 - O jornal afetado recorre ao guardião-mór da Constituição e, portanto, da liberdade de expressão, que, no entanto, refugia-se em leguleios para demitir-se de sua função, jogando o caso para um guardião menor, no caso, um tribunal regional.
5 - Aí, volta o mesmo cidadão ilustre ou mais ou menos ilustre, chamado Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney, e diz que retira a ação de censura, supostamente em nome da proteção à liberdade de expressão, proteção negada pelo tribunal que deveria protegê-la.
6 - Estamos diante de um novo Líbero Badaró, um Barbosa Lima Sobrinho do novo século, já não tão novo?
Não. Estamos apenas diante de cena explícita de oportunismo: terminado o ano legislativo, na antevéspera de Natal, Ano Novo, recesso parlamentar etc., devolver a liberdade que se havia manietado não terá o efeito político de 141 dias antes, quando a censura foi pedida e estabelecida.
7 - Mas estamos, acima de tudo, diante de instituições em frangalhos, para usar título do editorial que o 'Estadão' não pôde publicar em 1968, quando da edição do Ato Institucional número 5.



Escrito por Magno Martins, às 11h00

sábado, 19 de dezembro de 2009

Showgate : Mais uma BOMBA

Mais um prefeito se diz vitima do Showgate. O ex-prefeito de Bom Conselho confirma a imprensa de Garanhuns que seu município nunca recebeu 01 centavo da ACIAGAM, entidade sem fins lucrativos comandada pelo deputado estadual pelo PTB Izaias Régis. A publicação no Portal da Transparência no valor de R$: 250,000,00(Duzentos e Cinquenta Mil Reais), que seriam repassados para a realizção do São João - 2008 naquele municipio nunca chegaram aos cofres da Prefeitura. O ex-prefeito está se reunindo com sua assessoria juridica para processar a ACIAGAM e cobrar na Justiça o dinheiro desviado. É mais uma bronca para a ACIAGAM comandada pelo Dep. Estadual Izaias Régis resolver. A 1ª Denuncia partiu do também ex-prefeito de Caetés Sampainho, que entrou com denuncia no MPPE reclamando da maracutaia. Agora é a vez de outro ex-prefeito. Quantos irão insurgir-se depois de mais uma denuncia contra a entidade SEM FINS LUCRATIVOS, do parlamentar????

SHOWGATE:

Shows fantasmas viram febre - Mais dois ex-prefeitos afirmam que não receberam patrocínio para festas juninas em seus municípios em 2008 da Aciagam, instituição ligada ao deputado Izaias Régis (PTB): Audálio Ferreira (PTB), de Bom Conselho, e Samuel Salgado (PTB), de Angelim. O primeiro R$ 250 mil e o segundo R$ 150 mil.

Fonte: www.blogdomagno.com.br

Intimidação

Terezinha Nunes (PSDB) diz que a oposição não se intimidará com o pedido de informações de Isaltino Nascimento (PT) à CGE sobre eventos culturais no governo passado e que assina qualquer CPI destinada a investigar tudo: o governo anterior e o atual. Quanto a Felipe Cabral, sócio de uma das empresas que trabalhou para o governo passado, diz que ele não é mais do seu gabinete. (Blog do Inaldo Sampaio)