sábado, 27 de março de 2010

Shows Fantasmas: Apuração em demais órgãos está avançada

Tá no Jornal do Comercio
Publicado em 27.03.2010


Em paralelo às investigações internas do governo estadual, o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU) também investigam o escândalo dos shows fantasmas desde dezembro. Na Procuradoria da República em Pernambuco, as investigações solicitadas pelas deputadas Miriam Lacerda (DEM), Terezinha Nunes (PSDB) e pelo ex-secretário de Turismo, deputado Sílvio Costa Filho (PTB), estão em fase avançada. Apesar de o procurador Antônio Carlos Barreto Campello preferir não informar detalhes da diligência, por questões formais, a apuração do JC adianta que informações de municípios supostamente beneficiados com shows da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) já estão em posse do MPF.
“O procedimento encontra-se em fase de instrução, ou seja, de coleta de provas. Ainda não é possível estipular data (prazo para finalização) pois algumas provas vão depender de diligências a serem realizadas por outras instituições. Além do mais, a vinda de provas aos autos constantemente gera a necessidade de se realizarem outras diligências, para confirmar ou não alguns dados mencionados. A investigação está em pleno curso, desenvolvendo-se na velocidade adequada”, afirmou o procurador Barreto Campello, em entrevista por e-mail. Ele também informou que, em caso de confirmação das irregularidades, “caberá o ajuizamento de ação de improbidade administrativa e, na hipótese de o fato constituir crime, deverá também ser ajuizada ação criminal.”

Estão entre os documentos consultados pelo JC, um ofício do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) notificando, a pedido do MPF, vereadores do município de Ipubi (Sertão) para que prestassem esclarecimentos ao promotor de Justiça do município, Fernando Portela Rodrigues, no dia quatro de março. O assunto: “eventual realização de shows no dia 27/12/2008, nos festejos natalinos desta cidade, com apresentação das bandas Forró do Muído, Tropicália e Orquestra Brasil”. Informações não confirmadas pelo MPF também dão conta que os empresários responsáveis pelos shows foram notificados para prestar depoimento, no Recife, no dia 9 de março.

Na Controladoria Geral da União, o foco não é apenas o convênio Festejos Natalinos 2008, firmado entre o Ministério do Turismo (MTur) e a Empetur, ao custo de R$ 2,5 milhões. De acordo com a assessoria do órgão, a CGU já investigava os convênios em torno da realização de eventos turísticos há algum tempo, mas decidiu focar em Pernambuco após um pedido da Polícia Federal (PF). A PF solicitou ajuda da CGU após o deputado Sílvio Costa Filho visitar a sede da Polícia no Recife, em dezembro, solicitando

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