Deputados se defendem de acusações

Reportagem da Folha de S. Paulo diz que Mabel, Sandes e Marlúcio estariam envolvidos em esquema de fraudes



José Cácio Júnior
da editoria de política

Os deputados federais Sandro Mabel (PR) e Sandes Júnior (PP), e o deputado estadual Marlúcio Pereira (PTB), de acordo com reportagem de ontem da Folha de S. Paulo, estariam envolvidos em novo esquema de suposta fraude, similar ao Sanguessuga, de 2006. A reportagem indica um apadrinhamento político e possível desvio de recursos para que os deputados entrassem com emenda parlamentar junto ao Ministério do Turismo para liberação de verbas destinadas a realização de festas no Estado. Os três negam as acusações.
Mabel, de acordo com a Folha, teria solicitado a emenda que beneficiou o Instituto Educar e Crescer (IEC) em 2005, com R$ 1,3 milhão para o 2º Circuito Goiano de Rodeios. Após o dinheiro ser liberado, houve a subcontratação da companhia de rodeios Luiz Maronezzi, que seria de propriedade de um dos filhos de um tesoureiro do PR goiano. Já Sandes, de acordo com a reportagem, teria solicitado emenda para a realização do 2º Rodeio de Senador Canedo (2009). Sandes, em 2008, apoiou a candidatura de Marlúcio à prefeitura da cidade. A empresa que recebeu a verba foi a Chakart, que até pouco tempo era uma equipe de kart e tem como procuradora a assessora de Marlúcio, Ana Paula Burjaquim, de acordo com a Folha.
Em nota, Mabel explicou que não foi beneficado com as emendas e que solicitou verba para eventos turísticos. Segundo ele, o objetivo foi de “proporcionar aos municípios os recursos para promover os eventos que atraem visitantes e movimentam a economia das cidades”. Ainda segundo sua assessoria, o evento foi realizado e não houve superfaturamento nem desvio de dinheiro público. Sandes, que foi questionado pelo DM, se mostrou indignado e alegou que a notícia só tem o interesse de prejudicar os parlamentares goianos. “Rodeio e pecuária são as festas mais tradicionais de Goiás, como o Carnaval no Rio de Janeiro e a Festa de São João no Nordeste”, explicou o deputado sobre a importância do pedido da emenda.
De acordo com Sandes, a solicitação, que foi no valor de R$ 300 mil, foi aprovada pelos técnicos do Ministério do Turismo: Janaína Cristine Machado, Marta Feitosa Lima, Talita Costa Pires e Bruno Demczuk de Alencar, e que a prestação de contas é de responsabilidade do beneficiário da emenda. De acordo com o parlamentar, o dinheiro liberado foi utilizado para pagamento de artistas, propaganda, divulgação e contratação de seguranças, entre outras atividades. Sandes também explicou que envia um assessor para acompanhar o andamento dos eventos. Ele lembrou que a Chakart está credenciada no ministério há seis anos. “Se a Chakart não pudesse fazer o evento no Canedo, o ministério não daria prosseguimento, não aprovava a emenda.”
Sandes também comentou que falou pela manhã com Marlúcio. “Ele me negou que a Ana Paula Burjaquim seja funcionária de seu gabinete.”

Esquema
De acordo com a Folha, as emendas parlamentares seriam semelhantes aos casos de fraude do Sanguessuga, de 2006, que desvendaram a compra de ambulâncias superfaturadas. As emendas destinadas ao Ministério do Turismo direcionaram R$ 53 milhões para ONGs que estão ligadas a políticos. Polícia Federal e Ministério Público investigam denúncias de pagamento de comissão para os parlamentares responsáveis pelas emendas e a comprovação dos gastos com notas frias. Para conseguir liberar a verba com mais rapidez, os deputados escolhiam uma modalidade de emenda genérica, que permite definir os gastos posteriormente ao uso do dinheiro. Para agilizar o processo, as entidades apresentam projetos aos parlamentares, que encaminham cartas ao Ministério do Turismo informando valor e beneficiário.
Segundo a Folha as negociações do processo fraudulento aconteciam na fase de apresentação de projetos, nos gabinetes dos parlamentares. Oferecidos pelos representantes das ONGs, ou solicitado pelos políticos, o valor era correspondente a porcentagem da verba liberada. Outro fato que chamou a atenção do Ministério do Turismo foi que a assinatura do contrato e a autorização para o uso do dinheiro aconteciam no mesmo dia, prazo praticamente impossível em negociações dessa natureza.
O rombo nos cofres públicos pode ser enorme. No primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, foram destinados R$ 116,5 milhões para festas e eventos. Nos últimos três anos do atual mandato, já se gastaram R$ 601,2 milhões – de 2007 a 2009. Do dinheiro transferido, 69% teria sido encaminhado diretamente para governos estaduais e prefeituras, que encontraram dificuldades para a prestação de contas. Os 31% restantes beneficiaram diretamente as ONGs, que não precisam passar por licitação para receberem os recursos.
A Folha publicou, ainda, na reportagem, que apenas 5% do dinheiro destinado a festas em 2010 foi previsto no orçamento. Ano passado, o valor repassado foi de 88%.

Fonte: Diario da manhã

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