ESA dá início ao I Ciclo de Estudos Jurídicos de Garanhuns

Começa hoje (sexta-feira, 23) e segue até amanhã (24), o primeiro Ciclo de Estudos Jurídicos de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O evento é promovido pela Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA) da OAB/PE, em parceria com a subseccional da OAB-Garanhuns. A nova lei de mandado de segurança e seu regime jurídico, a responsabilidade civil por inscrição indevida no SPC e Serasa e a Constitucionalidade da Lei Federal 12.015/2009 serão os temas debatidos. A entrada é franca.

O ciclo será realizado no Garanhuns Palace Hotel, localizado na Avenida Rui Barbosa, nº 626, no bairro de Heliópolis, Garanhuns. As palestras terão a carga horária de nove horas aula, com início às 19h de hoje (sexta-feira, 23).

Os debates serão coordenados por profissionais da área jurídica como o presidente da OAB/PE, Henrique Mariano, Pedro de Assis Lourenço Gomes, Paulo Couto, Ana Pontes, Mário Flávio de Oliveira Lima, William Neto, Paula Rocha, Jorge Wellington Lima de Matos e o desembargador federal do Tribunal Regional Federal/5ª Região Francisco de Queiroz Cavalcanti, que lançará na ocasião o livro “O novo regime jurídico do mandado de segurança”.

Os interessados que residem em Garanhuns devem fazer as inscrições no Fórum do município no horário das 8h ao meio-dia e, à tarde, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil da cidade, das 14h às 18h. Pessoas de outras cidades devem fazer a inscrição através do e-mail oabgus@hotmail.com. Mais informações pelo telefone (87) 3761-0898.


PROGRAMAÇÃO – I Ciclo de Encontros Jurídicos de Garanhuns

* Sexta-feira (23/04/2010)

Painel: Direito Processual Civil – 19h
Presidente da mesa – Henrique Mariano (presidente da OAB-PE)
Tema – A nova lei de mandado de segurança e seu regime jurídico
Palestrante: Francisco Queiroz Cavalcanti (doutor em Direito, professor titular de direito administrativo da UFPE, Coordenador dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE e desembargador federal do TRF 5ª Região).
Debatedor: Pedro de Assis Lourenço Gomes (Advogado com atuação voltada a Administração Pública, especialista em direito processual).

Lançamento do livro “O novo regime jurídico do mandado de segurança: comentários à lei federal n. 12.016”, de 07 de agosto de 2009 do palestrante Francisco Queiroz Cavalcanti



* Sábado (24/04/2010)

Painel: Direito Civil – 9h
Presidente da mesa: Paulo Couto (presidente da OAB-Garanhuns)
Tema: responsabilidade civil por inscrição indevida no SPC e Serasa
Palestrante: Ana Pontes (doutoranda em educação – UFPE, mestra e especialista em direito – UFPE, professora universitária)
Debatedor: Mário Flávio de Oliveira Lima (advogado atuante na área de direito empresarial, consumerista e bancário, ex-conselheiro estadual da OAB-PE, conselheiro da subseccional Garanhuns


Painel: Direito Penal – 14h
Presidente da mesa: William Neto (diretor de Comunicação da ESA-PE)
Tema: Constitucionalidade da Lei Federal 12.015/2009
Palestrante: Paula Rocha (advogada, mestranda em economia – UFPE, especialista em ciências criminais – ASCES, especializanda em direito processual penal – UFPE, professora nos cursos de bacharelado em direito da ASCES – direito penal –, e da favip – direito penal e processo penal, coordenadora do projeto de adoção de cidadãos presos da ASCES).

Debatedor: Jorge Wellington Lima de Matos (advogado criminalista com atuação voltada ao tribunal do júri, especialista em ciências criminais e vice-presidente da subseccional Garanhuns).