Governo vai devolver dinheiro do showgate

Secretaria de Turismo divulga resultado das investigações sobre o convênio Festejos Natalinos 2008. O ex-presidente da Empetur José Ricardo Diniz foi responsabilizado. Sílvio Costa Filho não foi citado

Publicado em 10.04.2010
Manoel Medeiros Neto
mmedeiros@jc.com.br

O mistério em torno do resultado da investigação interna do governo estadual em relação ao escândalo dos shows fantasmas terminou ontem. A Secretaria de Turismo (Setur) admitiu, através de nota à imprensa, a existência de irregularidades em todo o processo que envolveu o convênio Festejos Natalinos 2008, firmado entre a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e o Ministério do Turismo (Mtur) há um ano e meio. Ao admitir a irregularidade, o governo também anunciou que a Empetur devolverá nos próximos dias R$ 1,837 milhão ao MTur e R$ 300 mil aos cofres estaduais. Para o governo estadual, a responsabilidade das irregularidades é das produtoras contratadas e dos gestores da Empetur. O ex-secretário de Turismo Sílvio Costa Filho não foi citado como responsável.

Na prática, serão as produtoras e os gestores os responsáveis pela restituição dos R$ 2,137 milhões gastos indevidamente. Nos supostos eventos do Festejos Natalinos 2008, atuaram duas produtoras: a Yavé Shamá e a Walter Shows. Em novembro, o JC visitou a sede das duas empresas e não encontrou ninguém. Até hoje os responsáveis nunca se pronunciaram. Sobre os gestores da Empetur, foram responsabilizados pelo próprio governo o ex-presidente José Ricardo Diniz e o ex-diretor financeiro Elmir Leite de Castro.

Responsável pela auditoria, Paulo Câmara não se pronunciou ontem. O ex-secretário de Turismo Sílvio Costa Filho também não. Através de nota oficial, José Ricardo Diniz afirmou que tem “confiança” no resultado final do processo, acredita na sua inocência e diz que Sílvio Filho “não tem nada a ver com isso”. Desde que as denúncias vieram à tona, no entanto, os envolvidos modificaram o discurso mais de uma vez. Afirmaram de início que o convênio havia sido executado e que havia provas, como fotos, que baseavam seus discursos. Depois, decidiram mirar nos prefeitos. Mas o convênio nunca atribuiu responsabilidade alguma aos gestores municipais.

O resultado da tomada de contas interna do governo estadual é apenas o primeiro de muitos que estão sendo preparados. O escândalo do showgate, fato que arranhou a imagem do governo Eduardo Campos, está sendo investigado em outras seis instituições envolvidas com os bens públicos. Em Pernambuco, o relatório assinado pelo secretário estadual de Turismo, Paulo Câmara, já está sob a análise dos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desde ontem. De acordo com o relator Marcos Loreto, é improvável que o relatório do órgão seja divulgado antes de junho.

Ainda no âmbito estadual, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) estuda a denúncia protocolada em dezembro pelos deputados da oposição e por Sílvio Filho. Na esfera federal, a investigação ocorre em quatro frentes: na Controladoria-Geral da União (CGU), no Ministério do Turismo, no Ministério Público Federal (MPF) e na Polícia Federal (PF).