sábado, 29 de maio de 2010

Cultura sob suspeita


Enquanto se esforça para consolidar a imagem de gestão moderna, baseada em rígido planejamento e no cumprimento de metas, o governo do Estado enfrenta, algumas vezes, um tipo de situação que parece contaminar vários setores da administração. Os mesmos vícios que causaram a saída do secretário estadual de Turismo e do presidente da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), em novembro, voltam a se repetir, desta vez no âmbito da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).
Agora, notas fiscais estão sendo questionadas, relativas ao pagamento de empresas contratadas sem licitação para a realização de shows, sobretudo para o Carnaval e o São João. Levantamento feito por deputados da oposição apontou que cinco famílias, proprietárias de onze empresas, receberam da Fundarpe um total de R$ 36,2 milhões, no período de janeiro do ano passado até o último mês de abril. Somente em nove dias de fevereiro deste ano, 1.860 empenhos emitidos sem licitação foram destinados ao pagamento de R$ 21,5 milhões. A suspeição sobre as verbas da Fundarpe valeu ao governo a primeira derrota na Assembleia Legislativa. Um crédito suplementar ao orçamento do órgão, de R$ 3,6 milhões, foi barrado pela oposição.

Aparentemente para escapar da Lei de Licitações, a Fundarpe optou pelo fracionamento de despesas para beneficiar determinadas empresas. Dois exemplos não deixam margem a dúvidas. A Kactus Promoções, por meio de 257 empenhos, foi agraciada com R$ 2,57 milhões do governo do Estado. E a J.B. da Silva Eventos, ou Palco Show Promoções e Eventos, obteve em três anos mais de R$ 3 milhões, via nada menos que 470 ordens de pagamento. De acordo com a assessoria da Fundarpe, as liberações foram para artistas participantes de festas juninas e carnavalescas no interior. Mas por que a mesma empresa? Emblemático, neste caso, é que a Palco Show pertence ao tio de um oficial da chefia de gabinete do governador Eduardo Campos, constituindo forte indício de favorecimento sob as cortinas de investimento cultural, na ante-sala do Palácio das Princesas. Detalhe: a Palco Show foi investigada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2007, pelo recebimento de R$ 400 mil da Prefeitura de Riacho das Almas, na gestão de Mário da Mota Limeira Filho (PSB).

As ordens de pagamento sem licitação deixam a sociedade pernambucana mais uma vez com a pulga atrás da orelha: por que as atividades ligadas à cultura, principalmente a produção de eventos e os cachês de artistas, precisam estar envoltas em misteriosas operações financeiras? Para a presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo, as denúncias são maliciosas e induzem ao erro de interpretação da lei. Em nota, a presidente da instituição desde 2007 diz que tudo está dentro da legalidade, e aproveita para criticar a gestão anterior, em vez de esclarecer as dúvidas levantadas no que já está sendo chamado de “farra dos cachês”.

De pouco vale repetir mantras genéricos em notas oficiais, e rebater acusações graves com outras acusações. A maioria dos gestores públicos, acuados por denúncias, pressionados pela opinião pública, montam justificativas políticas para explicar o que parece simplesmente inexplicável. A desqualificação da origem funciona quando o assunto é alvo de mera especulação, mas tende a não dar em nada no momento em que a imprensa e a população vão atrás das informações e cobram palavras mais plausíveis do que a manjada defesa no ringue político-partidário.

É uma pena que a Empetur e a Fundarpe – órgãos que possuem histórias de grandes serviços prestados, por um quadro de funcionários dedicados e competentes – sejam palco desse tipo deprimente de espetáculo. O Ministério Público, o Tribunal de Contas e o governo do Estado deverão se pronunciar nos próximos dias. As denúncias precisam ser apuradas, e os culpados, porventura identificados, devem ser exemplarmente punidos, a fim de que fatos desta natureza não se repitam. O dinheiro do contribuinte não pode continuar servindo a propósitos obscuros e interesses privados distantes do bem comum, como tem ocorrido com exagerada frequência no Brasil.

Editoria JC

Um comentário:

  1. ONDE QUER QUE EXISTAM SERES HUMANOS SEMPRE HAVERÁ DISCÓRDIA, TRAIÇÃO E INCOERÊNCIA. AGORA, ONDE QUER QUE HAJA PT COM ABSOLUTA CERTEZA HAVERÁ ROUBO, ROUBALHEIRA E DESONESTIDADE. COM A PALAVRA A PETISTA LUCIANA AZEVEDO DA FUNDARPE QUE VEM SE TORNANDO NUM ANTRO DE CORRUPÇÃO GENERALIZADO..........

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