terça-feira, 11 de maio de 2010

PF faz ação contra grupo que desviou R$ 1 bi dos cofres públicos



Da Veja.com

Polícia Federal realiza nesta terça-feira, em conjunto com a Controladoria Geral da União, a Receita Federal e o Ministério Público, a Operação Parceria. A ação tem como objetivo desbaratar uma quadrilha suspeita de desviar recursos públicos por meio de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). O grupo teria desviado 1 bilhão de reais nos últimos cinco anos. Onze pessoas foram presas durante a manhã.
Foram expedidos 14 mandados de prisão e 40 de busca e apreensão em empresas e casas no Paraná, São Paulo, Goiás, Maranhão e Pará. O efetivo envolvido da operação conta com 160 policiais federais, 35 servidores da CGU e 40 servidores da Receita Federal, além de agentes do Departamento Penitenciário Federal.

A lei permite que o governo federal faça parcerias com organizações sociais para garantir a universalização e a eficiência de serviços em áreas como saúde, educação, cultura, assistência social, proteção ao meio ambiente e ao patrimônio histórico. Se tais entidades cumprirem os requisitos estabelecidos pela lei, são celebrados os chamados "termos de parceria" e a organização social ganha o título de Oscip.

As investigações apontam que a entidade em questão, cujo nome não foi divulgado, utilizou-se dos benefícios conseguidos na condição de Oscip para desviar dinheiro público. De acordo com a PF, do total de dinheiro desviado, 300 milhões de reais foram enviados a pessoas e empresas que participavam de projetos envolvendo a entidade e o poder público. Somente em Londrina, no Paraná, cerca de 10 milhões de reais foram usados em despesas que não puderam ser comprovadas.

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