terça-feira, 25 de maio de 2010

Oposição barra novos recursos para a Fundarpe



Um pedido de verba suplementar para a Fundação foi derrotado ontem na Assembleia Legislativa, significando a primeira derrota do governo na Casa

Manoel Medeiros Neto
mmedeiros@jc.com.br

O governo Eduardo Campos sofreu ontem sua primeira derrota no plenário da Assembleia Legislativa desde o início da gestão, em 2007. Um projeto de lei do Executivo que acrescentaria ao orçamento da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) R$ 3,67 milhões foi reprovado após articulação rápida do líder da bancada oposicionista, deputado Augusto Coutinho (DEM). A votação não foi nominal: os seis parlamentares da oposição presentes no plenário se manifestaram contrários e conseguiram barrar a aprovação, que necessitaria do apoio de maioria simples. Apenas cinco deputados governistas participavam da reunião no momento. O principal argumento para a reprovação foi a suspeita de irregularidades na Fundarpe.

“Eu votei contra porque um órgão que se encontra sob suspeita não pode ter uma suplementação orçamentária. Isso não existe”, argumentou o líder do PSDB, deputado Pedro Eurico. O tucano foi o único parlamentar componente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que tentou barrar a aprovação do crédito ainda na análise da matéria no colegiado, terça-feira da semana passada. Augusto Coutinho, líder do grupo que denunciou um suposto esquema de corrupção baseado em empenhos fracionados pela Fundarpe para direcionar verbas, também citou as suspeitas de ilicitude para justificar seu posicionamento. “Como a gente poderia aprovar uma matéria dessas se não existe explicação sobre os empenhos fracionados da Fundarpe? O governo está devendo explicações, nós estamos na expectativa de um pronunciamento convincente. Também é perigoso porque existem ligações de empresas com pessoas próximas do governador”, afirmou.

Na CCJ, a relatora do projeto foi a deputada Teresa Leitão (PT). Governistas que defenderam a matéria na comissão, como o deputado Sebastião Oliveira (PR) – que discutiu com Pedro Eurico na última reunião do colegiado –, não chegaram a tempo de para participar da votação. Sebastião chegou no espaço quando a sessão já havia sido finalizada. O posicionamento contrário ao governo dos deputados Emanuel Bringel (PSDB) e Carlos Santana (PSDB) foi decisivo para o resultado. Bringel e Santana – tucanos que sempre votaram com o Palácio das Princesas na Assembleia – modificaram o comportamento político nas últimas semanas.

Desde o “sim” do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) à pré-candidatura ao governo, os dois passaram a adotar um estilo menos eduardista. Participaram, inclusive, da reunião que denunciou os 1.860 empenhos emitidos sem licitação pela Fundarpe em apenas nove dias de fevereiro deste ano, num valor total de R$ 21,5 milhões.

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